BLOG DO AMARAL - O Compromisso Com a Verdade!

Thursday, December 30, 2010

CAIXA INOVA ATENDIMENTO A RIBEIRINHOS NA AMAZÔNIA

A primeira agência bancária flutuante do país será lançada hoje (29), em Manaus, e vai atender a clientes que vivem em localidades situadas em uma área de 124 quilômetros quadrados às margens do Rio Solimões, entre a capital do Amazonas e a cidade de Coari. A agência da Caixa Econômica Federal passará, no trajeto, pelos municípios de Iranduba, Manaquiri, Manacapuru, Anamã, Beruri, Anori e Codajás, que somam 253 mil ribeirinhos. O objetivo da agência itinerante da Caixa, que tem mais de 1.200 metros quadrados, é fornecer atendimento a populações com dificuldades de acesso a serviços básicos e, com isso, promover o desenvolvimento socioeconômico e a inclusão bancária. A agência vai oferecer todos os serviços bancários e viabilizar o suporte a ações nas áreas de saúde, educação e proteção ambiental.
O barco-agência será batizado com o nome do seringueiro e ativista ambiental Chico Mendes, que ficou mundialmente conhecido por sua luta de preservação da Amazônia. A agência tem capacidade para 65 funcionários e toda a infraestrutura de iluminação, ar condicionado, comunicações, manutenção e segurança. Inclusive com monitoramento de imagens e sistema de localização e rastreamento.
A Caixa vai utilizar os dados da experiência-piloto, com vistas a expandir o atendimento flutuante também a outras áreas da Amazônia. Com esse objetivo, realizou estudos que diagnosticaram 15 calhas de rios, nos diferentes estados da Bacia Amazônica, que futuramente também poderão ser atendidas pelo barco itinerante da instituição.

UFOPA CONVOCA 48 APROVADOS

A Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) está convocando 48 candidatos aprovados em concursos realizados ao longo de 2010 para serem empossados nos cargos de docente e técnico administrativo em educação. São 39 docentes (Editais nº 003, de 7 de maio de 2010, e nº 001, de 8 de abril de 2010) que atuarão em Santarém (PA) e nove técnicos administrativos em educação (Edital UFOPA nº 002, de 6 de maio de 2010), com lotação nos municípios de Alenquer, Itaituba, Juruti, Monte Alegre e Óbidos.
De acordo com o Artigo 13, § 1º, da Lei 8.112/90, a posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação do ato de provimento no Diário Oficial da União (DOU nº 247, de 27/12/2010; Seção 2; páginas 9, 10 e 11).
Os candidatos devem comparecer, no período de 27/12/2010 a 25/01/2011, à Sala 7, Bloco 2, do Campus Rondon da UFOPA, situado na Av. Marechal Rondon, s/n, Bairro Caranazal, Santarém-PA, das 8 às 12 horas, a fim de serem empossados, munidos dos documentos, exames médicos obrigatórios e formulários devidamente preenchidos. “Ressaltamos que, antes da posse, todos os candidatos convocados devem ser avaliados por perícia médica oficial. Dessa maneira, solicitamos que após a conclusão dos exames médicos exigidos entrem em contato conosco a fim de agendar a perícia médica”, informa a Diretora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, Eliane Diniz.

RELAÇÃO DOS DOCENTES NOMEADOS - Santarém
ADEMIR DE SOUZA PEREIRA
AGUINALDO RODRIGUES GOMES
ALOÍSIO JOSÉ BUENO COTTA
ANDRÉ LUIZ COLARES CANTO
ANDREIA CAVALCANTE PEREIRA
ANNE RAPP PY DANIEL
ANTONIA DO SOCORRO PENA DA GAMA
ANTONIO HUMBERTO HAMAD MINERVINO
CARLA RAMOS
CHARLES HANRY FARIA JÚNIOR
CINTYA DE AZAMBUJA MARTINS
DANIEL FERREIRA AMARAL
DANIELA CRISTIANE DA CRUZ ROCHA
DEIZE DE SOUZA CARNEIRO
DENISE MARIA CAVALCANTE GOMES
ELIANE CRISTINA FLEXA DUARTE
FERNANDA SOUZA DO NASCIMENTO
GEOVANA DOTTA
GRACIENE DO SOCORRO TAVEIRA FERNANDES
HUGO BERTETE AGUIRRE
JULIANA MENDES DE OLIVEIRA
KEDSON ALESSANDRI LOBO NEVES
LILIAN REBELLATO
MAGDA NAZARÉ PEREIRA DA COSTA
MARIA FRANCISCA DE MIRANDA ADAD SALGADO
MILENA MARILIA NOGUEIRA DE ANDRADE
PEDRO FONSECA LEAL
REGIVALDO ROSSY DA SILVA AGUIAR
RODOLFO MADURO ALMEIDA
ROSE CALDAS DE SOUZA MEIRA
RUBENS NOBUO YUKI
RUY BESSA LOPES
SANDRO AUGUSTO VIEGAS LEÃO
SILVIA KATRINE SILVA ESCHER
SILVIO EDUARDO MATOS MARTINS
TONY MARCOS PORTO BRAGA
WALDINEY PIRES MORAES
WOLFRAM WALTER BRENNER
ZILDA JOAQUINA COHEN GAMA DOS SANTOS


RELAÇÃO DOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS NOMEADOS


CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA GONÇALVES - ADMINISTRADOR - ALENQUER
ERINALDO SILVA OLIVEIRA - ADMINISTRADOR - ITAITUBA
RAIMUNDO IVO FERREIRA DA SILVA - ADMINISTRADOR - MONTE ALEGRE
MELINDA EVENIN DA SILVA SAVINO - ADMINISTRADOR - ÓBIDOS
ANA CLEIDE GODINHO SARUBI - ADMINISTRADOR - JURUTI
IRIS ARAUJO BARROSO - BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA - ALENQUER
SHEYLA GABRIELA A. RIBEIRO - BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA - JURUTI
MARKENE MIRELLA C. FERREIRA - BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA - MONTE ALEGRE
MILTON DE SOUZA FERNANDES - BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA - ÓBIDOS

Jatene admite até o PT no governo

O governador eleito, Simão Jatene (PSDB), divulgou ontem mais 13 nomes que integrarão seu governo a partir do próximo sábado, 1º de janeiro de 2011. Sempre reforçando que secretários terão de trabalhar em prol da população, e não dos partidos aos quais estão vinculados, Simão Jatene não descartou nem a participação do PT em sua gestão. "Se o PT quiser participar do nosso programa de governo, se topar discutir e aceitar o programa, eu não teria nada contra", anunciou. "E se Ana Júlia quiser participar?", um jornalista indaga o governador. "Eu não posso falar em pacto se eu não tiver coragem de fazer até isso", afirmou o governador.
Ele escolheu para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia (Sedect) Alex Fiúza de Melo, ex-reitor da Universidade Federal do Pará. Para a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof), foi escolhido Sérgio Bacury. O vereador o vereador Sahid Xerfan (PP) vai para a Secretaria de Esporte e Lazer (Seel) e terá como adjunto Cristian Pinheiro da Costa. A Secretaria de Estado de Transportes (Setran) terá como titular o deputado estadual eleito Francisco das Chagas Melo (PMDB), o Chicão. E para a Secretaria de Estado de Cultura (Secult), Jatene escolheu o arquiteto paulo Chaves, ex-secretário da pasta nas gestões tucanas anteriores.
O cantor e compositor Nilson Chaves foi escolhido por Simão Jatene para dirigir a Fundação Cultural Tancredo Neves (Fcptn). Para a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará), será nomeado o ex-prefeito de Redenção, Mário Moreira (PTB). O ex-deputado estadual Adenauer Góes presidirá a Companhia Paraense de Turismo (Paratur), órgão que já dirigiu. Para a Fundação Carlos Gomes (FCG) vai o maestro Paulo Campos de Melo. Ana Célia de Oliveira foi designada para a Fundação da Criança e do Adolescente do Pará (Funcap). A médica Graça Jaboc dirigirá o Hospital Ofir Loyola. O Instituto de Metrologia do Pará (Imep) à frente o cartorário Luiziel Guedes (PMDB). E para o Laboratório Central do Estado do Pará (Lacen) foi escolhido o farmacêutico e servidor público Sebastião Lira dos Santos.

Tuesday, December 28, 2010

AVEIRO

Sales tumultua, Povo pressiona e Ranilson Prado é eleito presidente da Câmana de Aveiro

A sessão solene do dia 20 que prometia ser transcorrida de forma pacífica, ordeira e democrática na Câmara Municipal de Aveiro, transformou-se em uma verdadeira discussão provocada pela interferência do prefeito interino do município, Manoel Pereira de Oliveira, vulgo Sales, que percebendo a derrota de sua chapa no voto, contratou o advogado José Maria, envolvido no escândalo do IPMS, para juntos buscarem uma manobra que viesse desarticular a chapa Justiça e Paz encabeçada pelo vereador Ranilson Prado (PR) e apoiada por mais quatro vereadores, tendo, portanto, a maioria do parlamento aveirense que é composto por nove parlamentares.
Certo de que a maracutaia tramada durante a noite de domingo lhe seria favorável, na manhã de segunda feira, ao invés de ir para prefeitura, Manoel Sales abandonou a administração municipal e foi para a câmara, onde antes mesmo da sessão, passou a ocupar uma das cadeiras do plenário, saindo logo após para encostar-se a uma das tribunas do Legislativo, de onde passou a manobrar o presidente da casa, Raimundo Cardoso, vulgo Raimundão, que conduziu os trabalhos de acordo com as orientações do prefeito.
No início dos trabalhos tudo parecia normal, até o momento em que o primeiro secretário, ao fazer a chamada dos vereadores presentes, chamou o nome de Manoel Pereira, atualmente prefeito interino, e não chamou o nome do vereador Rubemir dos Santos (PSDB), o que foi contestado pelos presentes, mas logo esclarecido pelo presidente, ao ler o Decreto Legislativo nº 001 de 20 de dezembro de 2010, declarando extinto o mandato do vereador Rubemir Pereira dos Santos, o que gerou protestos pelos cinco vereadores de oposição e revolta por parte da população presente na sessão.
Ao ser questionado por nossa reportagem a respeito dos procedimentos que deveriam ser tomados para a cassação do mandato do vereador Rubemir, o presidente Raimundão disse que não tinha nada a declarar e mediante a manifestação da população presente na câmara e dos cinco vereadores contrários a medida arbitrária, resolveu suspender a sessão por quinze minutos e, juntamente com prefeito interino Manoel Sales e os advogados José Maria, Emanuel Bentes e Vanilza dos Reis, se trancou na sala da presidência do legislativo.
Revoltado com a situação envolvendo a perda de seu mandato, o vereador Rubemir disse que o decreto teria sido baixado em função do mesmo haver recusado as propostas feitas pelo prefeito Manoel Sales, através do ex deputado e empresário Wilmar Freire, que havia lhe oferecido dinheiro para aderir a chapa apoiada por Sales. “O Wilmar está aqui e se for homem pode confirmar o que estou dizendo. Como não aceitei, eles estão querendo cassar o meu mandato concedido pelo povo de Aveiro.” Disse o vereador.
Algum tempo depois, ao sair da sala da presidência, o prefeito Manoel Sales ao ser questionado pela nossa reportagem a respeito do decreto que cassou o mandato do vereador Rubemir, disse que não sabia responder já que teria sido o advogado José Maria quem teria redigido o decreto.
Ao reabrir a sessão, o presidente Raimundo Cardoso deixou entender que colocaria o decreto de cassação do vereador Rubemir sob apreciação do plenário, entretanto, foi interpelado por Manoel Sales, que disse ao presidente que abrisse espaço para apresentação das chapas concorrente a Mesa Diretora, alegando que o referido decreto era uma iniciativa do presidente e não deveria ser colocado sob votação do plenário.
Influenciado por Manoel Sales, Raimundo convocou os vereadores para apresentarem suas chapas sendo duas chapas apresentadas. A primeira intitulada Unidos Por Aveiro, encabeçada pelo próprio presidente Raimundo da Silva Cardoso, Vice presidente, Edivanildo Xavier Nunes; primeiro secretário, João Batista de Paiva e segundo secretário, Raimundo Ronilson Ferreira de Sousa, já a chapa número dois intitulada Justiça e Paz, tinha como presidente o vereador Ranilson Araújo do Prado; vice presidente, Rubemir Pereira dos Santos; primeira secretária Laurinei da Silva Moura e segunda secretária, Maria da Conceição Santiago Fernandes.
Após protocoladas as chapas, quando todos pensavam que iniciaria a votação, Manoel Sales que acompanhava os acontecimentos encostado em uma das tribunas da casa, se aproximou do presidente a disse que a chapa número dois estava irregular, já que o vereador Rubemir dos Santos havia sido cassado, o que fez com que Raimundão disse em alta voz: “Eu estou impugnando a chapa número dois por que o vereador Rubemir não é mais vereador,” chamando a polícia para retirá-lo do plenário, o que provocou uma forte vaia do povo presente e protestos por parte dos vereadores. A partir de então dentro e fora da câmara o povo passou a gritar para o vereador Rubemir ficar na sessão.
Com as discussões acirradas, Raimundo Cardoso suspendeu mais uma vez a sessão, desta feita por 30 minutos, voltando a se trancar na sala da presidência com Manoel Sales, os advogados e os vereadores João Paiva, Edivanildo e Ronilson. Passado o tempo determinado, o presidente voltou à mesa e disse que a sessão estava suspensa por tempo indeterminado e voltou a trancar-se na sala da presidência.
Mesmo a sessão já ultrapassando o horário do meio dia, as pessoas que se encontravam dentro e fora da câmara não arredaram o pé aguardando por um desfecho dos acontecimentos. Enquanto aguardavam o retorno dos trabalhos, os vereadores que compunham a chapa Justiça e Paz passaram a relatar ao povo os acontecimentos que antecederam aquela sessão. A vereadora Conceição Santiago disse que o prefeito Manoel Sales foi por várias vezes à sua casa lhe oferecer dinheiro para a mesma apoiar sua chapa, proposta feita também à seu esposo em Santarém. A vereadora Laurinei Moura disse que Manoel Sales também foi à sua residência e na presença de seu esposo lhe ofereceu dinheiro, um motor 40 e apoio para sua candidatura a prefeita em 2012, para a mesma aderir a chapa apoiada pelo prefeito. Já a vereadora Maria da Fé (PMDB), além das propostas envolvendo recursos financeiros, mostrou os registrou de chamadas em seu aparelho celular, disse que o prefeito de Itaituba, Valmir Climaco de Aguiar, ligou várias vezes na noite anterior, mas a mesma não atendeu as chamadas.
Enquanto os vereadores relatavam as torturas psicológicas impostas pelo grupo encabeçado por Manoel Sales, nós conseguimos localizar o advogado José Maria, arquiteto de todo o tumulto, que após muita insistência de nossa reportagem, disse que para elaborar o decreto que cassaria o mandato do vereador Rubemir se baseou apenas “no artigo oitavo do Decreto 201/67, que determina que compete ao presidente verificar o número de falta de cada vereador ao final de cada período legislativo e determinar extinto o mandato do vereador que tiver faltado em mais de um terço das sessões”. “Das 41 sessões realizadas foi verificado que o vereador Rubemir faltou 15, o que ultrapassa um terço das sessões e por tanto, teve extinguido seu mandato”, justificou o advogado, que não observou o artigo 5º do referido ato que trata dos procedimentos que deveriam ser tomados ante de impor qualquer penalidade ao vereador.
O advogado José Maria confidenciou ainda a nossa reportagem que o mesmo não é procurador e nem tampouco faz parte da assessoria jurídica do Poder Legislativo de Aveiro, mas que foi contratado para dar consultoria somente para aquela sessão. Questionado sobre sua participação no escândalo do IPMS (Instituto de Previdência da Prefeitura de Santarém) o advogado José Maria ficou irritado e mesmo tendo seu nome ser mencionado nos autos do processo, disse que não fez parte do referido escândalo, entretanto sob insistência de nossa reportagem, o advogado se contradisse, falando que seu nome constava nos auto, mas já havia sido retirado no decorrer da ação. Percebendo que a armação não havia surtido efeito e que sua vida pregressa lhe condenava, o advogado José Maria fugiu da sessão, seguindo para o trapiche da cidade onde pegou a lancha e retornou a Santarém.
Eram por volta das 15 horas quando o presidente da câmara retornou a mesa e, justificando a falta de segurança, disse aos presentes que a sessão teria continuidade de forma secreta na sala da presidência, se ausentando do plenário e se trancando na sala da presidência com o prefeito Manoel Sales e os vereadores João Paiva, Edivanildo e Ronilson.
Diante da ausência do presidente Raimundo Cardoso, a vice presidente do Legislativo, vereadora Maria da Fé, assumiu a presidência e convocando as vereadoras Maria da Conceição e Laurinei Moura, que assumiram a primeira e segunda secretaria respectivamente, reabriu os trabalhos, rubricando as cédulas de votação em que contavam as duas chapas e iniciou a votação para eleição da Mesa Diretora da Câmara de Aveiro para os exercícios de 2011 e 2012. No término da apuração a chapa Justiça e Paz foi declarada vencedora com cinco votos a favor contra nenhum para da chapa Unidos por Aveiro.
De acordo com comentários, mesmo com apenas quatro vereadores, outra eleição foi feita na sala do presidente, e que para completar os votos necessários, o prefeito Manoel Sales também teria votado como vereador.
Os advogados Dudimar Paxiúba e Raifran, que prestaram assessoria a chapa Justiça e Paz, objetivando inibirem qualquer tentativa de novas manobras por parte do prefeito Manoel Pereira, o Sales, ainda na terça feira impetraram o pedido de mandato de segurança junto a Comarca de Itaituba, o que foi deferido na manhã deste dia 23, pela Juíza Vanessa Couto, o que garante a posse de Ranilson Prado, Rubemir dos Santos, Laurinei Moura e Conceição Santiago, como titulares da nova Mesa Diretora do Poder Legislativo do Município de Aveiro, para o Biênio 2011 e 2012.

Tuesday, December 14, 2010

ESCÂNDALO NA SEMMAP

Jubal utiliza cargo em Benefício próprio

Após denúncias na internet a respeito da ação ilegal praticada por um Diretor Municipal de Meio Ambiente, a nossa reportagem procurou investigar o assunto e descobriu que as denúncias são contra o geólogo Jubal Cabral Filho, lotado na Secretaria Municipal de Mineração e Meio Ambiente e Produção -Semmap, pasta comandada por Ivo Lubrina de Castro, Secretário de Mineração e Meio Ambiente e atual presidente interino do PMDB, partido do prefeito Valmir Climaco de Aguiar.
As denúncias dizem que “o Governo do Trabalho apesar de ainda não haver apresentado trabalho a população itaitubense, tem dado bastante trabalhado, como era de se esperar, para a Polícia Federal, Ministério Público, Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Contas dos Municípios (TCM)”. Segue a nota afirmando que “para agravar ainda mais a situação, alguns funcionários de chefia estão se valendo do cargo para conseguirem trabalhos profissionais extras”. Sem citar nomes, a nota diz que “o Diretor de Meio Ambiente além do árduo trabalho de chefiar a Secretaria, anda fazendo uns trabalhinhos que precisam de Licença Ambiental, para qual, ele mesmo faz a fiscalização e libera tais licenças. A denúncia diz ainda que “a atitude do diretor além de ser ilegal, se configura em concorrência desleal, pois seus clientes têm a garantia que "suas licenças serão liberadas", enquanto que as solicitadas pelos demais profissionais teem que passar pelos rigores da lei”.
Em busca da veracidade da nota postada em diversos sites da internet, nós constatamos que Jubal Cabral Filho, tem seus trabalhos contestados por diversos profissionais da área, em circunstância de vim agindo de forma indecorosa no desempenho de suas funções como Diretor de Meio Ambiente. De acordo com documentos comprobatórios encaminhados ao Ministério Público nesta data, o diretor Jubal Cabral Filho já foi denunciado inclusive a Secretaria de Estado de Meio Ambiente – Sema/Pa, Por está se prevalecendo do cargo que ocupa para realizar projetos particulares, em especial, Outorga de Recursos Minerais, pelo mesmo ter a formação em geologia.
Na denúncia junto a Sema estadual está destacada a Outorga do Matadouro e Frigorífico Araticum – FRIARA, de propriedade de João Altevi do Prado, pelo mesmo fazer parte de um Processo de Licenciamento Ambiental municipal protocolado junto a Semmap, secretaria da qual o Jubal é diretor, licença esta que é assinada pelo próprio Jubal juntamente com o secretário de meio ambiente.
Confirmando a denúncia junto Sema/PA, no site do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Pará - CREA-PA, nós encontramos a Anotação de Responsabilidade Técnica 3542D PA/57 sob a responsabilidade profissional de Jubal Cabral Filho, referente ao projeto de Outorga de Recursos Hídricos de poço profundo no Frigorífico Araticum, localizado na Rodovia Transamazônica Km 25, no Município de Itaituba.
Outra comprovação da ilicitude do Diretor do Diretor de Mineração e Meio Ambiente do Município de Itaituba está estampada na Anotação de Responsabilidade Técnica referente ao memorial descritivo, Planta de Situação e detalhe referente ao pedido de licenciamento mineral de construção in natura (areia) no leito do rio Tapajós a favor da empresa W. G. Pimentel. Neste documento observa-se inclusive, o telefone (93) 3518-1185, de titularidade da Secretaria de Mineração e Meio Ambiente, utilizado em serviço particular. Nos documentos sob a responsabilidade profissional do geólogo Jubal e que necessitam da aprovação do próprio como Diretor Municipal de Mineração e Meio Ambiente, que a nossa reportagem teve acesso, configura ainda uma Licença de Operação na atividade de comércio de combustível e lubrificantes em geral, reza a existência de um Parecer Técnico de uma Bióloga, o que é exigido por Lei, Porém, em contato com a Bióloga citada no documento negou a nossa reportagem haver expedido tal parecer, o que além expor a irresponsabilidade profissional de Jubal, compromete a seriedade em que estão sendo conduzidos os trabalhos na Secretaria Municipal de Mineração e Meio Ambiente de Itaituba.
O secretário Ivo Lubrina de Castro disse na manhã desta terça feira que não tinha conhecimento de tais ações e todos os documentos que assina é com base em parecer técnico, porém, se o técnico não está agindo de acordo com a administração pública deverá responder mediante procedimentos administrativos.

CÂMARA DE ITAITUBA

Briga e pancadaria na sessão que elegeria o presidente

A sessão da Câmara Municipal de Itaituba desta terça feira em que seria eleita a nova Mesa Diretora do Legislativo Municipal foi atropelada por uma pancadaria generalizada protagonizada por assessores do atual prefeito Valmir Climaco, comandada por Israel Santos, chefe da Controladoria Interna da Prefeitura e Hernane, conhecido por Negão da Carne de Sol, Assessor Especial da atual administração.
A sessão foi aberta pelo presidente Hilton Aguiar e, quando tudo parecia transcorrer normalmente, Israel Santos se aproximou da vereadora Eva Maria Gomes, candidata a vice presidente na chapa do vereador João Bastos Rodrigues (Cebola- PP), passando a proferir palavras em seu ouvido, quando sob solicitação do vereador César Aguiar (PR), o presidente solicitou que Israel se retirasse da mesa e retornasse ao espaço destinado ao povo.
Com Israel se recusando a atender a solicitação do presidente da casa, o assessor parlamentar Genuíno, responsável pelo controle de acesso ao plenário do legislativo, foi até Israel, puxando-o e convidando-o para sair já que o mesmo não podia permanecer no local, cujo acesso só é permitido aos parlamentares, funcionários da Câmara, imprensa e convidados, mas foi surpreendido com atitude, que ele julgou grosseira de Israel Santos, que o pegou pelo colarinho da camisa e o enforcou em cima da mesa, de são comandados os trabalhos do parlamento, fazendo com o funcionário reagisse e aplicasse um soco em Israel.
No instante em que Israel Jenuino trocavam socos, Hernane partiu para também agredir Jenuino, mas foi interceptado por um outro funcionário da câmara com quem passou a trocar soco e ponta pés, fazendo com que a vereadora Eva Gomes passasse mal e fosse retirada para uma sala anexa ao plenário.
Nesse instante a Câmara Municipal se transformou em uma verdadeira arena de vale-tudo, socos, chutes e agressões verbais tomaram conta no plenário, fazendo com que a sessão fosse suspensa momentaneamente.
Com o retorno dos trabalhos e a vereadora Eva devidamente recomposta, os vereadores e os presentes foram surpreendidos com o argumento de que segundo o regimento interno da casa, a eleição só pode ocorrer após a votação do orçamento, mas foi surpreendido, com a votação do orçamento estando na pauta de votação do dia, o revoltou Peninha, que passou a agredir verbalmente os vereadores de oposição, em especial Hilton e César Aguiar.
Descontrolada com o tumulto, mais uma vez a vereadora passou mal e, desta feita, foi levado por policiais ao hospital, o que fez com que a sessão fosse suspensa por cinco minutos, o que se prorrogou devido a chegada de uma determinação judicial suspendendo a eleição da diretoria do Legislativo, atendendo um medida Cautelar impetrada pelos vereadores do PMDB.
Retornando os trabalhos, Hilton disse que não esperava de uma ação tão irresponsável por parte do grupo do prefeito, afirmando que a Mesa Diretora da Câmara de Itaituba será eleita pela maioria de votos dos vereadores de Itaituba e não pela vontade de prefeito.
César Aguiar disse que esse tipo de papel é peculiar ao vereador Peninha e seu grupo que sempre quiseram impor suas vontades. “Voto se conquista, não se impõe”. Desabafou o vereador.
Segundo Cebola, todas as providências já haviam sido tomadas visando sua eleição para presidente da Câmara Municipal de Itaituba, cuja chapa denominada “Humildade, acima de tudo” já estava registrada com os cinco parlamentares, além do sexto voto necessário para garantir a eleição da Mesa Diretora.
Para chegar ao cargo máximo do parlamento, Cebola conta com os votos da Vereadora Eva Maria Gomes, Manoel Dentista, Dadinho Caminhoneiro, além dos vereadores César Aguiar e Hilton Aguiar, os dois principais articuladores da chapa de Cebola.
Peninha, por sua vez, também ex presidente da casa e conta com o apoio do prefeito municipal Valmir Climaco e os votos certos de João Crente e Marcos , contando com os votos de Maria Pretinha e Dico, ambos do PSDB).
Para assegurar sua eleição, Peninha precisa de mais um voto, o que vinha sendo trabalhado durante todo o final de semana, mas que até o início da sessão não havia obtido êxito.

Monday, December 13, 2010

Polícia prende membros do alto escalão da Sema

A Polícia Federal deflagrou a operação "Alvorecer” para investigar e comprovar a participação de pessoas físicas e jurídicas, possivelmente organizadas em quadrilha, envolvidas em prática de crimes ambientais diversos.
Estes trabalhos policiais iniciaram-se no curso da Operação Delta, iniciada em abril deste ano, para o combate ao desmatamento e o comércio ilegal de madeira na Região Metropolitana de Belém, após a coleta de dados importantes acerca da suspeita de corrupção em órgão de fiscalização ambiental do Pará.
Segundo informações da Polícia Federal, no curso das investigações foram constatadas a participação de servidores da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) numa rede de corrupção. Os trabalhos investigativos se centralizaram no comando do grupo criminoso e foram obtidos indícios contra dez pessoas. Destas, a PF já prendeu quatro, no intuito de impedir a destruição de provas que poderiam prejudicar as investigações. Os mandados foram expedidos pela 9ª Vara da Justiça Federal da capital, através do Procurador Ubiratan Cazzeta.
Os presos são: Sebastião Ferreira Neto, conhecido como “Ferreirinha”, ex-vereador de Marabá e presidente do Águia Futebol Clube; Cláudio Cunha, ex-secretário adjunto da Sema; Paula Fernanda Viegas, chefe do Setor de Georreferenciamento; e Wandserson do Egito Sena, despachante Corretor da Sema. Dionísio era quem representava “Ferreirinha” em Belém. A PF ainda estava na busca de José Humberto Oliveira Madeira “Cabeça”.
Além das prisões, a PF cumpriu mandados de busca nas residências de Shirley do Socorro Cosenza Duarte, Silvia dos Passos Rodrigues e Fernando do Livramento Diniz, além do ex-secretário e ex-superintendente do IBAMA, Aníbal Pessoa Picanço. No apartamento de Picanço, os policiais cumpriram busca na noite de quinta-feira.
O esquema se baseava na aprovação ilegal de vistorias e de licenças para a exploração de madeira e planos de manejo, por meio do pagamento de propina por empresários madeireiros aos servidores de diversos escalões da Sema. A facilitação e os pagamentos ilícitos se davam através de despachantes, os quais tinham relação com os servidores públicos contratados para reprimir a prática da qual tiravam proveito pelo cargo ocupado.
"As ações da quadrilha eram audaciosas e organizadas. Há indícios de fraude em mais de 200 processos, que geraram enormes prejuízos e a circulação ilegal de centenas milhões de reais. O valor da 'propina' dependia do cargo do envolvido e da sua ingerência na agilização para aprovação e na capacidade de dar aparência de legalidade ao esquema", explica.
Esquema - A corrupção era dividida em dois níveis: no primeiro os funcionários subalternos recebiam valores para desempenhar atos ou dar agilidade à tramitação de processos; num segundo nível, os funcionários do alto escalão cobravam um percentual do valor total do planos de manejo florestal para aprovar o plano, não importando se os mesmos estariam irregulares ou não.
Durante as investigações, que aconteceram também no curso da última campanha eleitoral, constatou-se indícios de que a gestão da Sema também pode ter sido utilizada como meio de apoio político para campanhas a cargos eletivos.
Os mandados de prisão temporária e de busca e apreensão aos envolvidos no caso foram expedidos pela 9ª Vara da Justiça Federal da capital. No total, já são dez acusados: seis servidores da Sema, um servidor do Ibama, que fôra cedido para atuar junto aquela Secretaria, e três despachantes do setor. "Vale consignar que o prejuízo causado por este esquema de corrupção é dos mais variados e já conhecidos pela sociedade. Ademais, neste caso, o dano ambiental é evidente. Ao se aprovarem projetos de manejo florestal em área que não apresenta condições, agride-se o meio-ambiente para resguardar interesse de poucos, muitos dos quais pagos com dinheiro público exatamente para coibir as práticas das quais se elocupretavam", afirmou em nota a Polícia Federal.
Os presos serão indiciados por violação aos artigos 313-A, 317, 319, 321 e 288 do Código Penal (servidores púplicos) e art. ART 288, Art. 332 e Art. 333 (particulares), além do artigo 50-A  da Lei 9605/98, com penas previstas de 2 a 12 anos de prisão.
(DOL, com informações da Polícia Federal)

ONGs querem maior envolvimento dos cidadãos contra a roubalheira

CAROLINA MENEZES
Na semana em que Belém ganha seu Observatório Social da Despesa, comemorou-se o Dia Internacional de Combate à Corrupção, e num ano em que poucas vezes se viu um clamor popular tão forte para mudar um pouco a idéia de que o Brasil é um país corrupto - embora ainda estejamos lá no alto no ranking dos mais afetados pelo problema.
Para o coordenador da Controladoria Geral da União (CGU) no Estado, Maurício Borges, estamos em uma evolução positiva nesse sentido, mas para o diretor-executivo do portal Transparência Brasil, Claudio Weber Abramo, é ilusão achar que a sociedade irá, um dia, militar pela causa. "Os mecanismos para manter todo mundo de olho nas contas públicas existem, mas as pessoas não conhecem. Temos o portal Compras Net, o próprio Observatório Social, o Transparência Brasil, desconhecidos ainda para a maioria, e que são instrumentos que nos antecipam situações de corrupção", explica Borges. "Essas ferramentas, inclusive, nos ajudam a fiscalizar os órgãos, a ir em cima quando algo não está sendo cumprido, feito devidamente. Mas acho que a população está mudando, está de conscientizando. O Brasil é um país novo, ainda não chegamos ao ponto desejado, mas as coisas estão melhorando", afirma.
Para coordenador da CGU no Pará, 2010 se constitui num ano emblemático para essa luta. "A Lei da Ficha Limpa é um ícone disso porque é uma lei de iniciativa popular, é o povo dizendo ‘eu não quero isso’. Esse empenho da sociedade, unido ao trabalho conjunto hoje realizados entre Polícia Federal, CGU, Ministério Público, Tribunal de Contas e entidades e ONGs que prezam por essa transparência, vai, com certeza, gerar cada vez mais resultados de agora em diante", adianta Marcelo Borges. "Há muitas investigações em andamento, as pessoas estão denunciando mais, nos procurando mais, confiando no nosso trabalho, de modo que essas informações que nos passam já nos permitem começar uma investigação com dados privilegiados, economizando homens-hora e uma série de outros investimentos que podem ser direcionados a outros setores", analisa.
"É preocupante, sim, é frequente, as pessoas falam, mas esse protagonismo cabe ao Estado, e não à sociedade. Dizer que as pessoas são as reais responsáveis pelas mudanças que estão acontecendo é um exagero. É besteira achar que vai haver passeata ou algo do tipo", dispara Abramo. "O que acontece é que as organizações, as gestões estão respondendo mais diante de mais intervenções e sugestões populares", diz.

Thursday, December 09, 2010

TRAIRÃO

Novas filiações fortalecem PSB

Com a política de agregar, de unir forças em prol do bem comum, da melhoria social e econômica da população trairense, o Partido Socialista Brasileiro (PSB), no último dia 27 de novembro, em reunião aberta a todos os filiados e simpatizantes, como já de costume, no salão paroquial da igreja de São Raimundo Nonato, apresentou seus novos filiados, lideranças do município, que vem a somar aos companheiros de luta de longa data. Estes novos filiados vêem no PSB um partido de oportunidades, onde poderão juntamente com os antigos membros, participar mais efetivamente das lutas em prol da população trairense. Dentre estas, destacam-se o Goiano (antes filiado ao PPS) e o Luquinha (um dos fundadores do PT e militante a mais de 20 anos).
“Seguindo o crescimento do PSB nacional e estadual, o PSB – Trairão vem ampliando suas forças e desempenhando um papel brilhante e decisivo na vida dos trairenses, como por exemplo, o belo trabalho realizado na educação conforme comprovado pela melhoria do desempenho dos alunos medido pelo IDEB ” – diz um dos filiados do partido. Antonio Leocádio, Chefe de Gabinete, Roberto Machado, Defesa Civil e Dr. Jorge, Jurídico, membros representantes da prefeitura municipal na reunião, reiteraram a importância do PSB na administração e defenderam maior espaço para o PSB.
Além da apresentação de novos filiados, realizou-se uma consulta a fim de expressar a posição do PSB – Trairão, junto à executiva estadual, acerca de uma composição com o novo governo estadual. Por unanimidade, o PSB encaminha a executiva estadual, a posição favorável, visto que a oportunidade de buscar melhorias para a população trairense sempre é algo que deve ficar acima de posições político-partidárias. Outro ponto da reunião foi à explanação da possibilidade de uma assessoria parlamentar no município, o que prova cada vez mais a credibilidade e a confiança do PSB estadual junto aos trabalhos realizados no município de Trairão pelo PSB local.
E por fim, o presidente do diretório municipal, Silvestre Antonio Coutinho, ratificou a importância do PSB estar junto ao governo municipal. Parabenizou-os por se tratar de uma administração preocupada com as questões sociais.

Monday, December 06, 2010

BELTERRA

Continua a indecisão no Legislativo

A batalha democrática pela presidência do Poder Legislativo da Bela Terra está prestes a finalizar-se. A eleição está marcada para a próxima terça-feira (14) e ainda não se sabe ao certo quem será o novo gestor da casa do povo. Nos bastidores as negociações não fluem resultados para nenhuma das partes.
Membros do PMDB afirmam que o vereador Ulisses Medeiros deverá concorrer em nome da maior bancada, porém, sozinhos não conseguirão vencer, pois contam com apenas quatro votos. O governo municipal vai indicar o seu candidato, que provavelmente será o atual secretário municipal de infraestrutura, irmão Ademar Sanches – PT que deverá contar com os votos dos dois petistas, dos dois democratas e do atual presidente Reginaldo Lobo – PR. Por fora, corre o próprio Reginaldo Lobo, atual presidente do Legislativo e que fez um belo trabalho, inovando a casa e ainda é visto como o único nome de consenso.
Assegura as conversas que, a vereadora professora Nilda Paixão – PT irá ocupar outro cargo e, a atual secretária de educação Dilma Serrão a substituirá na Câmara de vereadores; enquanto que, a pasta da educação será ocupada por alguém, talvez vindo de um provável acordo político.
Fica então a seguinte pergunta: Quem ocupará a secretaria de infraestrutura viação e obras, ocupada atualmente por Irmão Ademar Sanches? Só o prefeito sabe! Mais as mesmas conversas, colocam três pré-secretários; 1) O atual vereador e suplente Antonio Almada – PT ; 2) Rodrigo Nissola, atual secretário de estado, mas que deixará o cargo no final do mês e 3) Alguém indicado por acordo político, provavelmente do DEM.
É quase certo que, o PMDB deixará a base do governo e, por certo entregará a secretaria municipal de saúde, e quem deverá assumir uma das mais importantes secretarias do município? Agora a incógnita aumentou, mas comenta-se que será alguém do próprio PT; no caso Rodrigo Nissola, ou ainda o vereador Reginaldo Lobo.

Sunday, December 05, 2010

Município assina intenções de projeto do Judiciário

O prefeito em exercício, José Antonio Rocha, participou na manhã do dia 02, na Sala do Tribunal do Júri, no Fórum de Santarém, da solenidade de instalação do Juizado Especial Relações do Consumidor e do Juizado Civil. O primeiro vai funcionar nas dependências da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) e vai atuar na conciliação, processos e julgamentos de casos relacionados aos direitos do consumidor. Já o Juizado Civil vai funcionar nas dependências das Faculdades Integradas do Tapajós (FIT). Para esta solenidade, veio a Santarém o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Rômulo Nunes, que também assinou em Santarém o Protocolo de Intenções de o Projeto Começar de Novo. O protocolo foi assinado pelo presidente do TJE; pelo prefeito em exercício,; por representantes da Ufopa e da FIT; e por representantes das instituições que vão participar da execução do Começar de Novo em Santarém.
Começar de Novo Idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o projeto tem como principal objetivo ressocializar o ex-detento para combater a reincidência e garantir a segurança da população.
Logo após a solenidade de implantação dos Juizados especiais, José Antonio Rocha prestigiou a inauguração da sala de videoconferência, que funcionará nas dependências do Fórum de Santarém.
INVESTIMENTO – Hoje, terça-feira (07), o secretário municipal de Saúde, José Antônio Rocha, receberá a visita da diretora do departamento do setor de Atenção Básica do ministério da Saúde, Claunara Schiling Mendonça. O objetivo da visita será o de formalizar a implantação da Unidade de Saúde da Família Fluvial USFF, um projeto piloto no Brasil. A solenidade de implantação será às 17h na Unidade Móvel de Saúde UMS do B/N ABARÉ, que estará ancorado no Terminal Fluvial Turístico TFT, na orla da cidade. Participarão do evento, representantes de Belterra e Aveiro, municípios que também serão atendidos com o projeto.

Santarém ganha duas novas varas de juizados

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Rômulo Nunes, inaugurou dia 02, em Santarém duas novas varas de juizados especiais para áreas de relação com consumidor e de causas cíveis. Os locais serão dotados do sistema Projudi, de integração de processamento eletrônico, além de salas para videoconferências para acompanhamento de audiências de presos de justiça. Segundo o TJE, em Belém, o sistema de video-conferência elimina a necessidade de deslocamento dos presos, diminui os riscos com a segurança e agiliza o trabalho do judiciário.
O desembargador Rômulo Nunes também vai celebrar convênios com várias entidades para realização do projeto "Começar de Novo", de empregabilidade para presos dos regimes aberto e semiaberto do Sistema Penitenciário do Pará.
As duas varas especiais foram criadas por meio da lei 7.195/2008. A vara do juizado especial das relações de consumo vai funcionar no campus da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), com competência para conciliar, processar, julgar e executar as causas referentes aos conflitos entre consumidores e prestadores de serviço em geral. Já a vara do juizado cível vai funcionar no campus da Faculdade Integrada do Tapajós.