Estado empossa 18 defensores públicos

A governadora Ana Júlia Carepa deu posse, na manhã de ontem, quinta-feira (25), no auditório do Palácio dos Despachos, a 18 novos defensores públicos, que atuarão nas comarcas dos municípios de Altamira, Breves, Marabá, Redenção e Santarém. O total de defensores públicos nomeados mediante aprovação em concurso público, desde janeiro de 2007, já chega a 196.

O fortalecimento da Defensoria Pública, órgão responsável pela garantia de ampla defesa do cidadão que não tem condições de arcar com os honorários de um advogado, é uma das principais realizações do governo do Estado. Nos últimos quatro anos, a Defensoria Pública ganhou autonomia financeira e administrativa, aumento dos recursos públicos disponíveis e ampliou sua capacidade de atendimento, com a construção de novos espaços e instalação de outros serviços.

Hoje, a Defensoria Pública do Estado dispõe de 275 defensores públicos e garante seus serviços para 142 municípios. Foram criados ainda diversos serviços, como o Núcleo de Atendimento Especializado para a Criança e o Adolescente (Naeca), que atua em Ananindeua, Castanhal, Abaetetuba, Marabá, Redenção, Altamira, Santarém, Augusto Corrêa, Capanema, Breves, Paragominas e Barcarena.

A governadora Ana Júlia Carepa disse que foi bastante cobrada pela sociedade paraense, em especial pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB - Seção Pará), para fortalecer o serviço da Defensoria Pública do Estado e garantir o acesso do cidadão aos seus direitos. "Nosso governo foi responsável ao levar os serviços públicos para todas as regiões do Estado, e a Defensoria é uma prova disso", afirmou a governadora.

Agilidade - O defensor Público Geral do Estado, Antônio Cardoso, lembrou que a ampliação de serviços, como o Disk Defensor, ajudou a reduzir o tempo de espera por atendimento nos postos da Defensoria. "Somente este ano, fizemos 15 mil atendimentos, acabando com as filas em todas as nossas regionais", informou. Ainda segundo Antônio Cardoso, o Balcão da Cidadania atendeu 50 mil pessoas apenas no primeiro semestre, contra 7 mil atendimentos feitos em 2006.

Ana Júlia Carepa ressaltou as ações de governo que estão em pleno andamento, como o projeto Ação Metrópole, a construção de 11 escolas tecnológicas e de uma base da força nacional de segurança.

Sobre o Ação Metrópole, a governadora informou ter encaminhado à Assembleia Legislativa o pedido de autorização de empréstimo para a realização das obras da terceira etapa do projeto, em parceria com a Agência Japonesa de Cooperação (Jica). Segundo ela, o empréstimo poderá ser pago em 40 anos, com 10 anos de carência, a juros de 0,5% ao ano.

Fonte: Secom