ESCÂNDALO NA SEMMAP

Jubal utiliza cargo em Benefício próprio

Após denúncias na internet a respeito da ação ilegal praticada por um Diretor Municipal de Meio Ambiente, a nossa reportagem procurou investigar o assunto e descobriu que as denúncias são contra o geólogo Jubal Cabral Filho, lotado na Secretaria Municipal de Mineração e Meio Ambiente e Produção -Semmap, pasta comandada por Ivo Lubrina de Castro, Secretário de Mineração e Meio Ambiente e atual presidente interino do PMDB, partido do prefeito Valmir Climaco de Aguiar.

As denúncias dizem que “o Governo do Trabalho apesar de ainda não haver apresentado trabalho a população itaitubense, tem dado bastante trabalhado, como era de se esperar, para a Polícia Federal, Ministério Público, Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Contas dos Municípios (TCM)”. Segue a nota afirmando que “para agravar ainda mais a situação, alguns funcionários de chefia estão se valendo do cargo para conseguirem trabalhos profissionais extras”. Sem citar nomes, a nota diz que “o Diretor de Meio Ambiente além do árduo trabalho de chefiar a Secretaria, anda fazendo uns trabalhinhos que precisam de Licença Ambiental, para qual, ele mesmo faz a fiscalização e libera tais licenças. A denúncia diz ainda que “a atitude do diretor além de ser ilegal, se configura em concorrência desleal, pois seus clientes têm a garantia que "suas licenças serão liberadas", enquanto que as solicitadas pelos demais profissionais teem que passar pelos rigores da lei”.

Em busca da veracidade da nota postada em diversos sites da internet, nós constatamos que Jubal Cabral Filho, tem seus trabalhos contestados por diversos profissionais da área, em circunstância de vim agindo de forma indecorosa no desempenho de suas funções como Diretor de Meio Ambiente. De acordo com documentos comprobatórios encaminhados ao Ministério Público nesta data, o diretor Jubal Cabral Filho já foi denunciado inclusive a Secretaria de Estado de Meio Ambiente – Sema/Pa, Por está se prevalecendo do cargo que ocupa para realizar projetos particulares, em especial, Outorga de Recursos Minerais, pelo mesmo ter a formação em geologia.

Na denúncia junto a Sema estadual está destacada a Outorga do Matadouro e Frigorífico Araticum – FRIARA, de propriedade de João Altevi do Prado, pelo mesmo fazer parte de um Processo de Licenciamento Ambiental municipal protocolado junto a Semmap, secretaria da qual o Jubal é diretor, licença esta que é assinada pelo próprio Jubal juntamente com o secretário de meio ambiente.

Confirmando a denúncia junto Sema/PA, no site do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Pará - CREA-PA, nós encontramos a Anotação de Responsabilidade Técnica 3542D PA/57 sob a responsabilidade profissional de Jubal Cabral Filho, referente ao projeto de Outorga de Recursos Hídricos de poço profundo no Frigorífico Araticum, localizado na Rodovia Transamazônica Km 25, no Município de Itaituba.

Outra comprovação da ilicitude do Diretor do Diretor de Mineração e Meio Ambiente do Município de Itaituba está estampada na Anotação de Responsabilidade Técnica referente ao memorial descritivo, Planta de Situação e detalhe referente ao pedido de licenciamento mineral de construção in natura (areia) no leito do rio Tapajós a favor da empresa W. G. Pimentel. Neste documento observa-se inclusive, o telefone (93) 3518-1185, de titularidade da Secretaria de Mineração e Meio Ambiente, utilizado em serviço particular. Nos documentos sob a responsabilidade profissional do geólogo Jubal e que necessitam da aprovação do próprio como Diretor Municipal de Mineração e Meio Ambiente, que a nossa reportagem teve acesso, configura ainda uma Licença de Operação na atividade de comércio de combustível e lubrificantes em geral, reza a existência de um Parecer Técnico de uma Bióloga, o que é exigido por Lei, Porém, em contato com a Bióloga citada no documento negou a nossa reportagem haver expedido tal parecer, o que além expor a irresponsabilidade profissional de Jubal, compromete a seriedade em que estão sendo conduzidos os trabalhos na Secretaria Municipal de Mineração e Meio Ambiente de Itaituba.

O secretário Ivo Lubrina de Castro disse na manhã desta terça feira que não tinha conhecimento de tais ações e todos os documentos que assina é com base em parecer técnico, porém, se o técnico não está agindo de acordo com a administração pública deverá responder mediante procedimentos administrativos.