ENTREVISTA

“O governo Lula virou as costas para o oeste paraense”

Paulo Leandro Leal

O vice-presidente da Associação da Indústria Madeireira do Sudoeste do Pará (Simaspa), o empresário Luís Carlos Tremonte, diz que o governo federal virou as costas para a região e se preocupa apenas com a questão ambiental. Tremonte participou de mais de 150 reuniões com o governo em busca de regras claras para a adequação do setor florestal, mas hoje acredita que o governo não quer a legalização, mas sim a proibição simplesmente da atividade.
O empresário alerta para o risco de problemas sociais graves causados pelo desemprego e avisa que o Distrito Florestal da BR-163 pode não sair do papel porque milhares de posseiros querem acionar a Justiça contra a criação das Unidades de Conservação. “Sem o setor florestal a Lei de Gestão de Florestas não sai do papel”, garante Tremonte, para quem o setor madeireiro é o único que pode manter a perenidade da floresta. “O madeireiro ainda vai ser o herói da Amazônia”, garante.
Em entrevista exclusiva ao site, o empresário destacou a verdadeira novela que se transformou a busca pela liberação de planos de manejo na região, culpa o Ministério do Meio Ambiente pela crise no setor e diz que as indústrias estão fechando as portas por falta de matéria-prima.
O setor florestal está reclamando que a Lei de Concessão de Florestas vai excluir as pequenas e médias empresas. Por que isso aconteceria?
Tremonte - A exclusão da pequena e média empresa seria um caos para a nossa região, pois mais de 80% se enquadram nessa situação. O contrato que o Ministério do Meio Ambiente apresentou dá a direção de como será a licitação e a forma proposta não dá condição para o pequeno e médio empresário participar. O contrato é leonino e as regras impostas pelo governo impedem que o pequeno e o médio empresário do setor florestal possa concorrer nas licitações. Exemplo dessas regras são as garantias pedidas e a forma de pagamento. Eles exigem que o empresário pague pela madeira retirada no dia 10 de cada mês, mas eles mesmos sabem que demoramos até 60 dias para receber pela madeira beneficiada. Ou seja, o contrato foi feito para excluir as pequenas e médias empresas, que não têm condições de bancar isso. Fica bem claro que nestes dois itens que somente as grandes empresas poderão concorrer nas licitações.
Mas o setor apoiou o projeto?
Tremonte - Apoiamos acreditando que todos sem distinção participariam das licitações e que as empresas já existentes na região certamente teriam mais possibilidades de ganharem. Também acreditávamos que com o projeto de Lei de Gestão teríamos maior quantidade de matéria-prima liberada. Pensávamos que as áreas de Florestas Nacionais seriam liberadas para o manejo e que as áreas indígenas também seriam liberadas. Mas nada disso vai acontecer e o governo nos impõe regras muito duras para a transição. O que parece é que fomos enganados. É importante salientar que defendemos o direito de propriedade, o direito à posse mansa e pacífica e o comprimento da Constituição. O que parece é que este governo esqueceu que 20% das áreas são destinados à agricultura e à pecuária. Um País só cresce quando sua Constituição é respeitada.
Quais são os impactos hoje da proposta de transição do governo? E o que significa o contrato proposto?
Tremonte - O processo de transição é o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) que o governo se nega a respeitá-lo. O TAC foi utilizado inclusive para mostrar ao Senado que havia uma proposta de transição e desta forma ajudou aprovar o então Projeto de Lei de Gestão. O não cumprimento do TAC é um desrespeito ao cidadão paraense, aos sindicatos e ao Ministério Público Federal. Discutir contrato no começo de safra é querer, mais uma, vez subestimar o setor florestal, pois isto já é enrolação.
O governo afirma que cerca de 40 projetos seriam liberados se os detentores assinassem o contrato. Esta conta bate com a do setor?
Tremonte - O governo tem que ser responsável, assumir e respeitar os acordos cumpridos. No dia 03 de fevereiro de 2005 o Ministério do Meio Ambiente assumiu o compromisso de liberar todos os projetos suspensos, mas não cumpriu. No dia 15 de setembro de 2005 o TAC foi assinado e a Ministra Marina Silva disse que teríamos madeira legal para trabalharmos duas safras. Mas mais uma vez fomos enganados, pois de 202 projetos que deveriam ser liberados, somente quatro estão em funcionamento. Portanto, não se discute mais sobre acordos, ou seja, o governo tem que liberar imediatamente 198 projetos, sem discurso, sem conversa fiada e sem boicote.
Por que os projetos foram suspensos?
Tremonte - Os projetos foram suspensos por puro boicote. O governo deseja esvaziar a Amazônia, causando desemprego, fome e miséria. Isso é o que fica claro hoje, pois o motivo alegado inicialmente era a questão fundiária, que foi resolvida de forma transitória pelo TAC assinado em setembro do ano passado e de forma definitiva pela Lei de Concessão Florestal. Agora, quando o governo não cumpre o TAC e impõem um contrato desses, fica claro que a suspensão foi puro boicote.
A criação do Distrito Florestal da BR-163 não é uma boa medida?
Tremonte - Já não sabemos mais o que é bom, pois o governo não é claro e a cada momento nos surpreende com medidas injustificáveis. Do ponto de vista teórico o Distrito é muito bom, mas o que parece é que não vai funcionar. Na prática, a realidade é que as empresas estão praticamente quebradas - por culpa do governo - e agora colocam regras que exigem uma boa saúde financeira das empresas.
Posseiros ameaçam ir à Justiça contra as reservas criadas em fevereiro. Isso não inviabiliza as licitações no Distrito Florestal?
Tremonte - Lógico que sim. E sempre quem perde é o setor florestal, que vem buscando, com muita determinação, trabalhar na legalidade. Mas para a Lei ser aplicada depende muito da sociedade civil organizada e do setor florestal. Como o governo nos abandonou, creio que haverá muitas ações judiciais e desta forma poderá inviabilizar as licitações públicas para concessão da floresta.
Depois que o governo aprovou a Lei de Gestão, o que tem sido feito para colocá-la em prática? Há expectativa de liberação de crédito para modernização do setor?
Tremonte - O governo correu para aprovar o Projeto de Lei, porém não correu e não fez nenhum esforço para colocá-lo em prática. O que é pior é que não deixa o processo de transição fluir. O setor florestal não consegue entender o que o Ministério do Meio Ambiente realmente deseja. Esta semana foram divulgados os dados do primeiro semestre do setor, mostrando que apesar de todas as diversidades nós agregamos mais valor à madeira em tora e incorporamos tecnologia ao processo industrial. Tudo sem um centavo do governo, o que deveria ser motivo para sermos respeitados. Mas o que o governo faz: corta a matéria-prima e no segundo semestre as exportações vão cair de forma significativa. Isso é lamentável.
As políticas ambientais do governo federal têm ajudado ou prejudicado o setor florestal? Porque?
Tremonte – A verdade é que o governo federal não tem política de governo para a Amazônia, e quando não se tem política a única coisa que sabem fazer é proibir. Seria mais fácil dialogar.
O governo diz que os empresários tiveram tempo e não buscaram se adequar às novas regras. Isso procede?
Tremonte - Os empresários vêm a quase três anos buscando se adequar, mas o governo não tem regra clara. O que o governo sabe fazer são memorandos internos que proíbem tudo. Dizer que não buscamos se adequar é uma injustiça muito grande, pois participamos de mais de 150 reuniões nestes três anos.
Até que ponto a crise no setor prejudica a economia do oeste do Pará?
Tremonte - A economia está paralisada, as empresas de um modo geral estão quebrando, os desempregados se tornando sem terra na beira da estrada e a criminalidade aumentou monstruosamente. O caos social está instalado e o governo tem uma viseira e não consegue enxergar tudo isso. O povo está sofrendo muito.

A política ambiental do governo foi elogiada pela revista inglesa The Economist, mas a mesma publicação reconhece que há desemprego e miséria. Como o senhor vê esse paradoxo? É possível preservar sem gerar desemprego e pobreza?
Tremonte - O projeto de manejo sustentável é a forma de perenizar a floresta, porém o governo precisa liberá-lo. Desta forma geraria emprego e renda e manteria a preservação da floresta. O setor florestal deseja a floresta em pé, pois ela é sua fonte de sobrevivência e num futuro muito próximo o madeireiro será taxado de herói da Amazônia, pois ele é o único capaz de perenizar a floresta gerando renda, desenvolvimento e justiça social.
O senhor acha então que o governo do presidente Lula está exagerando na dose ambiental e esquecendo as pessoas da região?
Tremonte - Costumo dizer que aqui na Amazônia não tem só animal e árvores, pois parece que é assim que o governo vê a Amazônia lá de Brasília. Aqui tem seres humanos que desejam viver com dignidade, que sonham, que tem as mãos calejadas pela foice e pelo machado e que também votam. O governo Lula deu as costas para esse povo sofrido.
Será que o próprio presidente sabe da realidade, do que realmente está acontecendo no oeste do Pará?
Tremonte - O presidente Lula não pode dizer que não sabe o que está acontecendo, pois preparei um dossiê relatando tudo que está ocorrendo na região e o cantor Sérgio Reis entregou a ele pessoalmente no dia 06 de março de 2005. Sérgio Reis disse ao presidente que a situação na região é grave e ele deveria visitar nossa região.
Muitos empresários dizem que se esta política for mantida que vão fechar as portas e mudar de ramo. Isto é verdade?

Tremonte - Na verdade somos sobreviventes diante de tantas dificuldades criadas pelo governo. Penso que os empresários do setor florestal só não param definitivamente por que os compromissos são grandes e não tem como parar, mas creio que se pudessem todos parariam, pois nossa luta parece inglória. Nós somos, o único setor que não tem um ministério que nos defenda. Veja o caso do ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, que vem defendendo como um leão os agricultores para que eles não quebrem. A ministra Marina Silva nunca defendeu o setor florestal, muito pelo contrario, demonstra ser mal informada e acusa o setor pelo desmatamento, quando na verdade nós somos contra o desmatamento. O setor florestal deveria sim ser subordinado a Ministério da Agricultura ou ao Ministério da Indústria e Comércio, pois seguramente poderíamos mostrar o quanto somos importantes para esse país e poderíamos ser olhados de outra forma. Quem denigre a imagem do setor madeireiro está mal informado ou muito mal intencionado, porque o setor na sua maioria é composto por pessoas sérias, honestas e que desejam crescer.

Senadora alerta para convulsão social

A senadora paraense Ana Júlia Carepa (PT), foi a autora do requerimento que pediu a realização de uma audiência pública na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado Federal para discutir a crise do setor florestal nas áreas de influência das rodovias BR-230 (Transamazônica) e BR-163 (Santarém-Cuiabá). Ana Júlia disse que a não liberação de planos de manejo gera desemprego, que milhares de pessoas vivem da mendicância e alerta para o risco de uma convulsão social no oeste paraense.
A audiência acontece nesta quarta-feira, 31, e deve contar com a presença de representantes dos Ministérios do Meio Ambiente e Desenvolvimento Agrário, de entidades representativas do setor florestal, de parlamentares paraenses e de representante do Ministério Público Federal. Em debate o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pelo Ibama e a transição da Lei de concessão florestal.
Na justificativa para o seu pedido, Ana Júlia lembra que em setembro de 2005, após cerca de um ano de negociação, o Ministério do Meio Ambiente, o Ibama e o Incra, com a participação do Ministério Público Federal no Estado do Pará, assinaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC). Teste termo, lembra a senadora, teve o objetivo de permitir que os planos de manejo aprovados até o final de 2004 e que se encontravam paralisados em razão de pendências fundiárias pudessem continuar a ser explorados, desde que, dentre outras condições, o detentor do plano abrisse mão de qualquer pretensão de propriedade sobre a área, reconhecendo o pleno domínio da União sobre esta.
Ana Júlia justifica que o TAC funcionaria como transição até a aprovação e implementação da Lei de concessão de florestas, que à época estava tramitando no Congresso Nacional, evitando um impacto social sem precedente especialmente na região oeste do Pará, área de abrangência das BRs 163 e 230, que tem sua economia calçada na exploração da madeira. “De 45 TACs assinados entre os órgãos do governo e detentores dos projetos de manejos, apenas 4 estão sendo implementados até o momento”, informa a senadora.
Segundo Ana Júlia, o não cumprimento do TAC na sua totalidade, associado à demora na implementação do processo de transição previsto na Lei de concessão de florestas, já provocou a quase paralisação da economia na região, com graves conseqüência sociais. “Entidades da região contabilizam que 75% dos postos de trabalho diretamente ligados ao setor florestal-madeireiro já foram fechados desde o final de 2004 até a presente data, período em que estão suspensos os planos de manejo”, explica a senadora paraense. Ela diz que isso representa mais de 13 mil trabalhadores desempregados.

“Se considerarmos os empregos indiretos, já que estamos falando do principal item da economia daquela região, são centenas de milhares de pessoas atingidas pela crise, com impactos sociais sem precedentes. Os relatos que nos chegam diariamente da região são estarrecedores, tamanho processo de mendicância a que está sendo submetida parcela significativa da população. Isto exige medidas urgentes por parte do poder público, antes que ocorra na região uma convulsão social”, alerta Ana Júlia.

Concessão florestal exclui pequenas empresas

Paulo Leandro Leal
A Lei de Concessão de Florestas Públicas, cujo projeto antes da aprovação pelo Congresso foi motivo de muita polêmica, coloca agora o governo federal e os empresários do setor florestal em lados opostos. O motivo é o contrato proposto pelo Ministério do Meio Ambiente para aqueles empresários que desejam manter suas atividades na chamada fase de transição. O contrato provocou uma gritaria generalizada no Sudoeste do Pará, região responsável por grande parte da madeira exportada pelo Estado e que mais reclama da política ambiental do governo.
Os madeireiros dizem que o contrato é desleal e que fere de morte as pequenas indústrias instaladas naquela região, onde mais de 50% das serrarias já fecharam as portas. "Um contrato leonino, desonesto, injusto e que não veio para contribuir em nada", desabafa Luís Carlos Tremonte, vice-presidente do sindicato dos empresários e considerado porta-voz do setor junto ao governo. "Dos 198 projetos ainda suspensos na região, o governo pretende liberar apenas oito", diz o empresário, acrescentando que se sente traído. "Os pequenos apoiaram este projeto e agora levam uma punhalada pelas costas", reclama.
Os empresários madeireiros ligados ao Sindicato da Indústria Madeireira do Sudoeste do Pará (Simaspa) estão sendo orientados a não assinarem o contrato, porque a entidade argumenta não há condições de cumpri-lo. "É mais um absurdo que o governo nos propõe", lamenta Leocir Valério, que já fechou sua serraria em Novo Progresso. Para Tremonte, o contrato de transição indica que a nova lei irá mesmo excluir os pequenos e médios empresários da região, como temia o setor e parlamentares. "Não existe no Pará uma empresa de pequeno e médio porte do setor madeireiro que se enquadre no que sugere o contrato", diz Tremonte.
Antes animados com a possibilidade do fornecimento de matéria-prima legalizada para amenizar a crise do setor, os empresários agora lamentam terem apoiado o projeto de Gestão de Florestas. O Simaspa enviou documento à Associação das Indústrias Exportadoras de Madeira do Pará (Aimex), relatando a situação e pedindo ajuda. "O governo mentiu, nos enganou, pois garantiu que o pequeno e médio produtor florestal seria privilegiado nos processos de licitação", diz Tremonte, destacando que o contrato é feito sob encomenda para multinacionais e as poucas grandes empresas madeireiras do país.
Com isso, aponta o sindicato, o governo federal, através do MMA, implantou uma espécie de ditadura verde no oeste paraense. "Impõem de forma cruel, desumana e covarde o desemprego, a fome e a miséria", acusa a entidade, que fez uma análise técnica do contrato antes de emitir qualquer opinião. "Chegamos à conclusão de que fomos enganados, quando o governo faz reunião ouve a população, mais não coloca em prática o que foi discutido, demonstra que estamos vivendo uma ditadura disfarçada", diz o parecer técnico do Simaspa.
O parecer destaca que o governo quer que os detentores de projetos que ficaram na área de expansão, ou seja, fora das reservas florestais, desistam da posse da área, pague a madeira e ainda concorra a uma licitação. "Não precisa pensar muito para chegar à conclusão de que os detentores não vão assinar este contrato", diz a entidade, explicando que as empresas não possuem áreas e sim projetos em parceria com os posseiros, mas que estes últimos já sinalizaram que não vão assinar o contrato.
O que mais dificulta a assinatura, segundo o parecer técnico, é o pagamento da madeira e principalmente como foram estabelecidas as normas para este pagamento. O item 1.1.1 do contrato prevê o pagamento das parcelas mensais da madeira que será retirada até o décimo dia útil de cada mês, começando pelo mês subseqüente àquele da assinatura deste Contrato. "Isso demonstra que a licitação não é para pequenas e médias empresas, considerando que hoje a situação financeira das empresas é desesperadora", aponta o Simaspa.
Essa especificação no contrato é vista como uma forma de eliminar as pequenas indústrias, como as instaladas atualmente ao longo da rodovia BR-163 (Santarém-Cuiabá). Estas empresas reclamam que problemas no cambio, nas estradas, a alta taxa de juros e falta de infra-estrutura portuária são problemas que aumentam a crise e que, por causa disso, as empresas não terão como efetuar o pagamento até o décimo dia útil, pois demoram até 60 dias para receberem pela madeira beneficiada. "O que se percebe é à vontade de exterminar as pequenas e médias empresas, as consideradas familiares", aponta o estudo.

O Ministério do Meio Ambiente argumenta que se os empresários assinarem os contratos, cerca de 40 planos de manejo terão condições de voltar a funcionar na região. O MMA concorda que o contrato é mesmo duro, mas avisa que é um indicativo das exigências que os madeireiros terão que cumprir em seus planos de manejo para terem acesso às áreas de florestas públicas que serão licitadas no próximo ano.

Parceria vai certificar grãos no Oeste do Pará

Produtores rurais de Santarém e Belterra, o Sindicato Rural de Santarém e o Instituto de Conservação Ambiental The Nature Conservancy do Brasil (TNC) assinaram na noite de sexta-feira um termo de parceria da sociedade civil para a regularização ambiental e fundiária da produção agropecuária na região de Santarém, Belterra e municípios do entorno.
Na solenidade de assinatura do termo contou com a presença de autoridades como os prefeitos Geraldo Pastana, de Belterra, e Maria do Carmo, de Santarém, além de produtores rurais dos dois municípios, representantes da Cargill Agrícola e da TNC, Ana Cristina Barros, a prefeita Maria do Carmo reconheceu que o produto interno bruto (PIB) de Santarém cresceu com o agronegócio e que embora a Cargill compre apenas 3% do que vende em Santarém esse montante é muito importante para a economia do município. “É importante que os produtores possam conseguir o selo verde e dessa forma aumentar as exportações de Santarém”, declarou.
O prefeito de Belterra também elogiou o modelo implementado pela TNC com os produtores. “Hoje foi proposto um novo modelo de preservação que pode servir de exemplo para todo o país”, disse Pastana. O produtor rural e ex-prefeito de Santarém Lira Maia também falou da assinatura do termo. “É mais uma etapa do processo que começou em 1999, quando foram feitos estudos que apontaram a viabilidade de Santarém para o agronegócio”, afirmou. De acordo com esses estudos, há em Santarém 500 mil hectares de áreas degradadas que podem ser usadas pela agricultura.
Cristina Barros considerou assinatura do termo um gesto inédito e muito promissor, pois é a primeira vez que sindicato, produtores rurais e uma entidade ambientalista firmam um compromisso para cumprir o Código Florestal Brasileiro, que é a regularização ambiental dos produtores demandando a regularização fundiária e na parte florestal, preza pela conservação das áreas de preservação permanente. Pelo termo as áreas que estão preservadas devem continuar como estão e as degradadas devem ser recuperadas. “Os produtores que assinaram o termo o fizeram voluntariamente e a TNC está disposta a dar toda a assessoria necessária para que isso se consolide”, declarou.
Sobre as críticas do Greenpeace, que considerou o termo a “legalização de uma atividade criminosa, Cristina disse as propriedades estão sendo regularizadas à luz da legislação ambiental. “Isso não é legalizar o crime, é ajustar as condutas, então achamos que eles ainda não entenderam o projeto, mas espero que venham a entender”, finalizou.

Greenpeace é repelido em Santarém

Protestos de ambientalistas contra os sojeitos incendiaram os ânimos. A Polícia Federal prendeu 16 ativistas. O navio "Artic Sunrise" (ao lado), do Greenpeace, foi ancorado em frente ao terminal operado pela empresa Cargill.
Os incidentes iniciaram a partir da noite de sábado, quando ativistas do Greenpeace realizaram, na orla de Santarém, a exibição de um documentário. A tela de projeção, instalada no toldo de um pequeno barco, foi alvo de rojões disparados por jovens, como forma de protestos a presença da Ong na cidade.
Durante a semana, o Greenpeace realizou diversas atividades culminando com a invasão do porto graneleiro da Cargill, quando mais uma vez, seus ativistas foram atacados pela população, que chegou a realizar uma manifestação contrária as atividades do Greenpeace, em forma de um carreata de aproximadamente 6 Km de extensão pelas ruas da cidade.
O Sindicato Rural de Santarém (Sirsan) divulgou nota ontem de repúdio ao que classifica de violação das normas da navegação e da lei dos portos por ativistas do Greenpeace 'que tomaram de assalto um porto licenciado de acordo com as normas internacionais de segurança'. A ação dos ambientalistas foi classificada pelo sindicato como demonstração de violação das normais internacionais das quais o Brasil é signatário.
A nota, assinada pelo presidente do Sirsan, Adinor Batista, repudia agressões físicas das quais foi vítima o funcionário da, Gilmar Tirapelle, momento após os ativistas de o Greenpeace terem escalado as torres de sustentação das correias transportadoras do terminal. O Sirsan diz reconhecer que Estado democrático do Brasil permite a todos a manifestação pública de suas opiniões e lamenta que alguns manifestantes tenham cometido excessos durante os protestos pró-soja ocorridos após a violação do porto da Cargill.
O sindicato diz ainda não concordar com a proposta de extinção da cultura da soja na Amazônia, mas que defende conceitos e ações concretas pelo desenvolvimento sustentável. 'O Sirsan não representa os vilões do desmatamento da Amazônia, muito ao contrário, representa os produtores que produzem alimentos saudáveis para consumo de nosso povo', finaliza a nota do sindicato rural.
Um documento com 122 assinaturas de produtoras rurais de Santarém foi enviado ontem ao bispo de Santarém, Dom Lino Vombommel, protestando contra a discriminação da igreja com relação aos produtores de grãos da região. No abaixo-assinado, as produtoras manifestam mágoa, tristeza e revolta pela forma como suas famílias estão sendo tratadas por alguns representantes da Diocese santarena. Elas alegam que enfrentam um problema ambiental herdado de culturas passadas, porque as áreas utilizadas para agricultura e pecuária já haviam sido devastadas pelos migrantes que chegaram à região há mais ou menos 50 anos.
“Não somos grileiras, nem inescrupulosas e também não expulsamos ninguém de suas terras. As pessoas que venderam as suas benfeitorias, assim fizeram por falta de estrutura básica para a própria sobrevivência, como água, estradas, escolas, saúde, apoio de políticas públicas. Temos filhos e família, estamos preocupadas também com nosso futuro. Não queremos, nem vamos destruir nosso ambiente, como está sendo divulgado, pois precisamos dele”, reclamam.
Elas afirmam que trabalham pelo desenvolvimento sustentável e colaboram com a economia e a melhoria da qualidade de vida. “Será que as pessoas que estão nos criticando não conseguem perceber as mudanças sociais que realizamos nas comunidades em que convivemos, como estradas, escolas, gerando empregos diretos e indiretos e até mesmo ajudando em diversas obras a própria Igreja?”, questionam, afirmando que são católicas por gerações trabalham com a terra, como agricultoras e pecuaristas, nunca em nenhuma parte desta grande história, foram tão discriminadas.
Elas reclamam que estão sendo induzidas a sentirem-se culpadas por produzirem “alimentos para todos os que falam contra nós, por colocarmos o arroz, o feijão, a carne, o pão, a margarina, o óleo e tudo o mais, não só na mesa do cidadão desta cidade, mas do estado, do país e do mundo. Quem vive sem alimento?”. Reclamando que estão sendo tratadas como se tivessem alguma doença contagiosa ou estivessem fazendo algo errado. “Será que é errado trabalhar de sol a sol para sustentar nossa família?”Dizendo-se discriminadas dentro da própria casa de Deus, elas lembram que a Campanha da Fraternidade deste ano tem como tema “Levanta-te e vem para o meio”, que aponta a exclusão social como discriminação.

Greenpeace provoca fome

Madeireiros resposabilizam ONG pela crise

Empresários do setor madeireiro do oeste do Pará culpam o Greenpeace pelo fechamento das serrarias na região e pelo conseqüente desemprego de mais de 13 mil pessoas. Segundo o Sindicato das Indústrias Madeireiras do Sudoeste do Pará (Simaspa), o governo atende às demandas da Organização Não Governamental (ONG) ambientalista e joga em uma "monstruosa" miséria o povo de toda a região. O sindicato diz que tudo o que está acontecendo foi definido pelo Greenpeace há três anos em um documento intitulado "Estado de Conflito", no qual a entidade pede, claramente, a moratória florestal na região.
"A brincadeira acabou, não podemos mais aceitar o que o Greenpeace quer impor à nossa região", desabafa Luís Carlos Tremonte, vice-presidente do Simaspa. Ele desafia os diretores da ONG a participarem de uma reunião com o setor para discutir seriamente a questão florestal na região. "Eles não querem discutir, eu já propus isso a eles, que não me deram a menor bola. Eles impõem uma agenda da qual todos somos reféns. E está claro que esta agenda vem provocando fome e desemprego. O greenpeace provoca fome na região", denuncia, afirmando que luta há mais de dois anos em defesa do manejo florestal, uma prática que mantém a floresta em pé e permite a exploração da madeira existente na mata sem maiores agressões ao meio ambiente.
O empresário garante que não existe o objetivo de se manter as atividades econômicas na região. "Depois de participar de 150 reuniões com integrantes do governo para discutir saídas para a crise, cheguei à conclusão que estamos perdidos. Eles não querem manejo, o que querem mesmo é despovoar a Amazônia", afirma Tremonte, denunciando que em todas as reuniões foram mantidos acordos, mas nenhum deles foi cumprido pelo governo federal.
"O governo desrespeita até mesmo seus parlamentares, porque a senadora Ana Júlia (PT-PA) pediu a liberação do manejo e teve a garantia que isso aconteceria, mas também foi enganada pelo governo", diz Tremonte. "Ela disse que entre o governo e o povo iria ficar do lado do povo, mas isso está demorando muito", alfineta. Ele aproveita para criticar a exposição do navio do Greenpeace em Belém. "Deveria era haver uma investigação para saber como morreu uma ativista deles naquele navio em 2003", sugere, em tom de revolta.
Segundo o empresário, a revolta com o Greenpeace se dá porque depois de todas as reuniões e gastos para tentar negociar com o governo o funcionamento de pelo menos parte das indústrias, se descobriu que a moratória do setor foi planejada ainda em 2003 pela ONG e acatada de forma integral pelo governo federal. Tremonte se refere ao relatório "Estado de conflito", montado pela entidade, em Amsterdã, em 2003, e que pinta um cenário dramático na região, amplificando os problemas locais para chamar a atenção do mundo.
O documento é muito claro quanto aos projetos considerados de suma importância para o desenvolvimento do Pará e a melhoria de vida dos paraenses. Critica, por exemplo, o Plano Pluri-Anual (PPA) definido naquele ano pelo governo federal, que previa vários investimentos no Pará, como o asfaltamento da BR-163 (Cuiabá-Santarém) e da BR-230 (Transamazônica), a modernização dos portos exportadores de Belém e Santarém, o aumento da capacidade da hidrelétrica de Tucuruí e a finalização dos estudos sobre a hidrelétrica de Belo Monte. "Todos estes projetos representam uma má-notícia para o meio ambiente e para as comunidades locais na Amazônia", diz, sem cerimônia, o documento do Greenpeace.
A parte que mais incomodou os madeireiros do oeste do Pará, no entanto, diz respeito às demandas definidas pela ONG no documento. A entidade pede a suspensão de toda exploração madeireira em escala industrial na região, especialmente na área de influência da Santarém-Cuiabá, que até 2004 produzia mais de 42% da madeira tropical amazônica exportada pelo Brasil para os mercados internacionais. "Se o governo pretendia cumprir à risca as determinações dessa ONG, para que vem fazendo estas reuniões com a gente e assinando Termos de Ajustamento de Conduta para não cumprir. Será que somos palhaços?", questiona Tremonte. Protesto - A crise no setor florestal no oeste paraense poderá causar uma cena no mínimo inusitada. É que os empresários do setor afirmam que vão ajudar os funcionários do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), que estão em greve desde a segunda-feira, 8. Ontem, o Comando de Greve de Santarém pediu o apoio dos empresários, que disseram que vão ajudar a pressionar o governo federal para resolver logo a situação e acabar com a paralisação.
A greve deverá agravar ainda mais a situação do setor, porque os serviços de análise e liberação de planos de manejo estão prejudicados. "Vamos ajudar a fazer piquetes e estamos planejando trazer caminhões e até mesmo fechar rodovias aqui para ajudar os funcionários do Ibama", revelou um empresário à reportagem. A safra florestal começa no começo do mês de junho e a paralisação do Ibama pode atrasar em pelo menos em um mês o início das atividades nas serrarias que ainda não faliram na região.

Crime, impunidade e esquecimento

Está para completar dois anos de total impunidade mais um crime que cobriu de vergonha o Brasil e alvoroçou o Oeste do Pará: o assassinato, em 3 de julho de 2004, do militante da Pastoral da Juventude da Comissão Pastoral da Terra (CPT) em Itaituba, o pequeno produtor rural Adilson Prestes. Ele foi morto com quatro tiros por dois pistoleiros na porta de sua casa, na Gleba Curuá, em Novo Progresso, a 1.818 quilômetros de Belém. O inquérito policial parece ter sido engavetado e ninguém mais fala sobre o crime. Os pistoleiros, ninguém sabe, ninguém viu. Os mandantes, muito menos. A suspeita é de que Prestes foi assassinado pelo mesmo consórcio de fazendeiros e madeireiros que ele havia denunciado.
Trata-se de um caso semelhante ao da missionária Dorothy Stang, respeitada a importância de cada uma das vítimas. Irmã Dorothy era norte-americana naturalizada brasileira e tinha uma história de lutas em favor da reforma agrária e do desenvolvimento sustentado das terras do município de Anapu. Prestes, um homem rude da floresta, ilustre desconhecido, que defendia a Amazônia a seu modo. Denunciava grileiros e predadores dos recursos naturais e era amigo dos índios caiapós, a quem sempre informava sobre as invasões de suas terras.
Adilson Prestes, um jovem de 33 anos que andava com um grande crucifixo com a imagem de Cristo no peito, não teve nenhuma chance de defesa. Mal estacionava sua motocicleta, ele foi abordado pelo criminoso e executado friamente. Nem teve tempo de puxar a arma que sempre carregava para se defender dos inúmeros inimigos, todos poderosos, que colecionava na região.
Dossiê - Dois anos antes de morrer, num ato de extrema coragem, Adilson Prestes esteve em Belém para entregar às autoridades um dossiê por ele elaborado com denúncias de grilagem de terras, exploração ilegal de mogno e crime organizado na Terra do Meio, uma região cobiçada por grupos econômicos do Brasil e do exterior e bandeira política de defensores do meio ambiente. Suas denúncias literalmente foram ignoradas. Nem o aviso de que era um homem marcado para morrer sensibilizou os engravatados que o ouviram.
Muito pelo contrário, o denunciante virou denunciado, chegando a ficar por várias semanas preso na Delegacia de Itaituba, acusado de porte ilegal de arma. Prestes andava armado porque temia a qualquer momento uma emboscada de pistoleiros. Para a Polícia, o criminoso era ele, que não tinha licença para tentar proteger a própria vida, e não os que o caçavam pela região para calar definitivamente sua voz.
O delegado José Alcântara, da Delegacia de Conflitos Agrários e que comandou as investigações sobre o crime, admite dificuldades para chegar aos autores do crime, tanto pistoleiros quanto mandantes. Um dos suspeitos de participação, conhecido por José Paulo Leite, chegou a ter sua prisão decretada pela Justiça, mas fugiu da cidade. Depois, obteve habeas-corpus preventivo. A irmã da vítima, Ivanilde Prestes, que critica o pouco empenho da Polícia para elucidar o caso, segundo o delegado, inicialmente concordou com a suspeição levantada sobre a participação de José Paulo Leite.
Entrevista - Em uma entrevista à Rede Globo, gravada em Belém, em 2003, Adilson Prestes denunciou a ação do crime organizado, dizendo que estava sendo ameaçado: “A gente vem denunciando esses trabalhos escusos e tem sofrido várias ameaças”. Ele chegou a desenhar um mapa indicando os locais da exploração de mogno e apontou a existência de um cemitério clandestino na região. Contou também que sua mulher havia desaparecido em circunstâncias misteriosas.
O promotor que investigou o caso, Mauro Mendes de Almeida, acha que houve omissão. De acordo com reportagem da época, a Polícia Civil abriu inquérito para apurar as denúncias do pequeno pecuarista, mas o delegado encerrou as investigações sem indiciar ninguém. O relatório “Observatório da Cidadania”, do Fórum da Amazônia Oriental – FAOR, acusa que em 2003, Adilson Prestes ficou 39 dias preso e foi torturado pela Polícia de Itaituba.
Retratos - No início das investigações, a Polícia tinha informações de que os autores do crime seriam dois pistoleiros. Mas os depoimentos indicaram a presença de uma terceira pessoa na cena do crime. O suspeito seria moreno, forte e usava barba, mas não chegou a atirar contra a vítima, permanecendo cerca de dez metros distante.
Segundo uma testemunha, o primeiro pistoleiro seria branco, com idade aproximada á 19 anos, magro e 1,73 metro de altura. Pela visão de outra testemunha, o mesmo suspeito seria magro, branco, mas teria 20 anos e 1,75 metro de altura, o que gerou para a Polícia dois retratos falados, ambos com características semelhantes.
Adilson Prestes nasceu em Laranjeira do Sul (PR) e se instalou em Novo Progresso em 1994 depois de passar um tempo morando com a família no Mato Grosso. Lá, um de seus irmãos foi assassinado no ano de 1996. Em 2003, ele, junto com outro irmão seu, foi preso por porte ilegal de arma, permanecendo 39 dias na cadeia pública de Itaituba.
Venda - Nos depoimentos dos familiares ao delegado José Alcântara, eles alegaram que a prisão foi uma armação por causa das denúncias que faziam contra grileiros de terra e invasores. Adilson Prestes possuía 900 hectares - o equivalente a quatro quilômetros de frente por dez de fundos - na Gleba Curuá. A gleba tem uma área total de 40 mil hectares. Embora tal transação não fosse permitida, pois a área pertence ao Estado, em 2000 um homem chamado Manoel Cavalcante “vendeu” a propriedade para Rubens Lima, o 'Rubão'.
Sócio da vítima é suspeito do crime
O suspeito, que era sócio de Adilson Prestes, teria tido divergências com ele sobre a venda de um lote de três mil hectares e encomendado o assassinato. “Agora, ela diz que não foi ele”, observa o delegado. Nenhum suspeito de desferir os quatro tiros ficou na cadeia. O delegado José Alcântara tinha quatro suspeitos do crime, mas explica que não pediu à Justiça a prisão de nenhum deles, porque entende que a ordem não seria concedida.

Um deles, suspeito de ser intermediário do assassinato, conhecido por Claudiomiro, foi preso por decreto assinado pelo então juiz da Comarca de Novo Progresso, Fredson Capeline. Enviado para Belém, ele ficou na cadeia por 60 dias, mas saiu por ordem judicial. Claudiomiro negou ter contratado o autor dos tiros, com quem teria sido visto dias antes. Ele disse que falou com o pistoleiro sem saber quem ele era. O encontro teria sido “por acaso”, num bar de Novo Progresso.
O padre Edilberto Sena, da Comissão Pastoral de Terra de Santarém, não concorda com a impunidade de criminosos envolvidos em mortes por encomenda. Ele critica a insegurança em que vivem os militantes de direitos humanos e defensores da Amazônia no Pará, mas volta suas baterias contra advogados que defendem acusados de crimes violentos. Por terem bons advogados, esses criminosos raramente vão para a cadeia. 'Os bons, nesses casos, são aqueles que conseguem manipular as leis e as suas filigranas', afirma Sena. E explica não entender quando um advogado que se diz 'ético' abraça causas dessa natureza. Os que lutam pela terra, entende Sena, por não terem “bons” advogados, sofrem quando são derrotados. Dois exemplos por ele citados são os processos de Eldorado dos Carajás, com “todos soltos”, e dos emasculados de Altamira.

O caso de irmã Dorothy, acrescenta o padre, só ganhou outro contorno devido à repercussão internacional que teve. “Nesse caso, não foi somente a competência dos advogados, mas também a pressão feita de fora do Brasil”.
Sena defende celeridade também nos casos do assassinato de Prestes e do sindicalista Bartolomeu Moraes da Silva, o “Brasília”, assassinado há quatro anos em Castelo dos Sonhos por pistoleiros. O padre quer que a CPT de Itaituba, pressione as autoridades para que a morte de Prestes não fique impune. “São tantos os crimes nesta região do Pará que a gente até esquece deles e de fazer uma pressão maior. Não deveria ser assim, mas é”, resumiu.

Isolamento, desemprego e miséria ao longo da BR-163

Paulo Leandro Leal

As chuvas que caem constantemente na região oeste do pará contribuem para o aumento da crise econômica, que já começa a gerar miséria ao longo da estrada federal. Na cidade de Novo Progresso, por exemplo, onde funcionavam mais de 70 indústrias madeireiras e o desemprego era quase zero, hoje existe uma multidão de pessoas sem alternativas econômicas, que agora foram ainda mais afetadas pelas chuvas. Sem estradas, não há como escoar a produção e os moradores de estradas vicinais ficam completamente isolados.

O prefeito Tony Fábio disse que todo dia acontecem assaltos e casos de violência, o que antes não acontecia. Ele decretou situação de emergência há mais de 20 dias e afirma que a situação é ruim, porque existe uma crise econômica agravada com as chuvas. Os pequenos agricultores que moram em assentamentos rurais cobram o conserto das estradas vicinais. Líderes do assentamento Santa Júlia, por exemplo, reclamam que a cada dia a situação piora e que eles já não têm mais a quem recorrer.

No distrito de Castelo de Sonhos, município de Altamira, a situação é bem pior. Cerca de 1700 famílias estão desempregadas e se transformaram em sem terras. O radialista Douglas Araújo dá a dimensão do problema. "Estamos fazendo inúmeras campanhas para arrecadar alimentos, roupas, remédios e dinheiro para as pessoas irem embora daqui. A situação é grave e ninguém tem mais dinheiro", diz o radialista, que apela à solidariedade para ajudar as pessoas que todos os dias aparecem na rádio. "Outro diz veio uma moça de 16 anos que pesava 26 quilos. Estava doente, mas a família não tem dinheiro para tirá-la daqui", lamenta, denunciando que com os atoleiros na rodovia, a passagem fica mais cara, o que complica ainda mais a vida dos moradores.

O que poderia melhorar um pouco a situação de algumas famílias seria a liberação de crédito para um grupo de mais de 400 famílias assentadas pelo Incra no ano passado em uma fazenda na margem esquerda da rodovia. O assentamento, no entanto, se transformou em um acampamento improvisado onde os colonos vivem em situação de miséria.

Eles não tem água potável, comida e nem casas onde morar. As fortes chuvas deterioram as estradas e dificultam a locomoção dos colonos, aumentando o sofrimento. Na margem da rodovia, é comum ver barracas de lonas feitas por desempregados que vivem de doações. Um cenário de miséria que contrasta com a região rica em recursos florestais e que, há apenas dois anos, era a responsável por mais de 40% da produção madeireira de toda a Amazônia brasileira.

Madeireiros acusam Ibama de descumprir acordo

Madeireiros ligados ao Simaspa (Sindicato dos Madeireiros do Sudoeste do Pará) acusam o Ibama e o Ministério do Meio Ambiente de não cumprir o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) que prevê a liberação de planos de manejo florestal para extração sustentável de madeira. O TAC foi proposto pelo Ministério Público Federal do Pará em 2005.

Segundo o setor madeireiro, foram firmados cerca de 50 TACs individuais, cada um correspondendo a um plano de manejo e apenas quatro foram liberados até agora. Com isso, dizem que as madeireiras estão sem matéria-prima. Muitas delas já fecharam e demitiram funcionários.

De acordo com o Simaspa, o setor já demitiu, desde dezembro de 2004, quando os planos de manejo foram suspensos, 13.125 funcionários (75% dos empregos diretos gerados pelo setor). Os planos de manejo na região foram suspensos em dezembro de 2004, por meio de portaria, por estarem localizados sobre terras públicas que haviam sido griladas, o que até então era aceito.

O diretor de Florestas do Ibama, Antônio Carlos Hummel, disse que os planos de manejo não foram liberados pelo órgão porque apresentavam uma série de irregularidades jurídicas e técnicas. Além disso, segundo ele, os TACs perderam a validade depois da sanção da lei de Gestão de Florestas Públicas, em março deste ano. "Essa figura do TAC 'morreu' com a aprovação da lei de Gestão de Florestas Públicas. O TAC era uma condição transitória enquanto não tinha lei", disse. A lei prevê a concessão de terras públicas para a exploração madeireira e outras atividades econômicas por um período de 40 anos. Serão feitas licitações para a concessão.

O Ministério Público Federal do Pará informou que encaminhou no início da semana um ofício ao Ministério do Meio Ambiente pedindo esclarecimentos sobre o cumprimento do TAC após a reclamação dos madeireiros. O madeireiro Silvano Tozetto, de Novo Progresso, disse que assinou um TAC para liberação de um plano de manejo, mas que até agora não foi aprovado. Segundo ele, na próxima semana irá encerrar as atividades e demitir seus funcionários.

Prefeitos defendem liberação do manejo

Prefeitos acreditam que crise no setor afeta as economias municipais e pedem a liberação de planos de manejo na região.

Prefeitos de municípios do oeste paraense estão se unindo a empresários do setor madeireiro para pedirem a aprovação de Planos de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) que garantam o funcionamento das serrarias enquanto o governo não põe em prática a concessão de florestas públicas. Preocupados com o impacto da crise que afeta o setor na economia de seus municípios, os administradores municipais pretendem repetir um movimento que fizeram ano passado, indo até Brasília para pedir ao Ministério do Meio Ambiente a liberação dos planos.
O movimento do ano passado originou na elaboração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em novembro pelo MMA, pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Ministério Público Federal, tutor do termo. Quase seis meses depois, apenas o Incra fez a sua parte no acordo, assinando os projetos e os enviando à gerência regional do Ibama em Santarém. Lá os projetos emperraram e apenas quatro chegaram a ser liberados, o que provocou a ira do setor madeireiro da região.
O prefeito de Novo Progresso, Tony Fábio (PPS), confirmou que existe a mobilização para defender a liberação do manejo. Ele disse que a situação em seu município é desesperadora e que a população está passando fome. 'O povo está muito cansado com fome e desesperado por não ter sinal de nada. Estou decretando estado de emergência de novo', informou o prefeito, repetindo o mesmo ato do ano passado. Segundo ele, para complicar ainda mais a situação, alguns bairros do município estão debaixo d'água. O decreto de estado de emergência foi entregue ontem à Defesa Civil do Estado, segundo informou Tony.
Ele disse que os prefeitos dos municípios da região estão preocupados porque a economia é sustentada quase que exclusivamente pelo setor madeireiro e não existe expectativa de que pelo menos parte do setor possa trabalhar na safra, que começa no final de maio. 'Nem nos assentamentos foram liberados', diz Tony, referindo-se a projetos de manejo de colonos assentados na região. 'Enchentes, atoleiros, fome, pontes caindo com as chuvas e o governo federal querendo que os brasileiros que pagam impostos não trabalhem honestamente', critica o prefeito.
No ano passado, os prefeitos de Novo Progresso, Jacareacanga, Trairão, Uruará, Itaituba, Santarém e Aveiro participaram de uma audiência pública em Santarém para discutirem a crise econômica na região. Na audiência, eles decidiram ir até Brasília para pressionarem pela liberação de matéria-prima legalizada para as serrarias, uma forma de amenizar a crise. Mas pouca coisa do que foi acordado no ano passado foi cumprido pelo governo federal. Este ano, a idéia é fazer o mesmo movimento.
Apelo - O Sindicato da Indústria Madeireira do Sudoeste do Pará (Simaspa), enviou um documento ao coordenador do Plano Nacional de Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Tasso Azevedo, pedindo a liberação de matéria-prima legalizada na fase de transição do modelo antigo para a concessão de florestas. O sindicato diz que se isso não ocorrer, que mais da metade das serrarias vão ficar paradas durante a safra florestal deste ano, causando enormes prejuízos à economia regional.
O Sindicato lembra que o projeto de lei de concessão de florestas foi aprovado pelo setor florestal em peso, porque havia promessa de que, enquanto a lei não fosse colocada em prática, haveria um processo de transição. No documento, o Simaspa lembra a Tasso que o Termo de Ajustamento de Conduta assinado pelo Ibama foi um documento importante para ajudar na aprovação do Projeto e considera um tiro no pé o desrespeito do acordo.
Um grupo de pequenos produtos rurais do assentamento Santa Júlia, em Novo Progresso, está se preparando para se deslocar até Santarém, onde pretende tomar a sede regional do Ibama. Eles dizem que o órgão ambiental não cumpriu com a promessa de liberação de planos de manejo florestal naquele assentamento e que isso está inviabilizando o assentamento economicamente. Eles dizem que estão passando necessidades porque os projetos seriam uma forme de gerar renda no assentamento.
Os assentados dizem que há cerca de um ano que o Ibama posterga a liberação dos planos de manejo, que já estariam com toda a documentação pronta, aguardando somente a autorização. Com a promessa do Ibama que logo os projetos seriam liberados, os assentados não se preocuparam em desenvolver atividades como a agricultura, até mesmo para não retirar a floresta. Com a demora, alguns já começaram botar a mata abaixo para dar lugar a pastagens e plantações, pois não tem mais condições de aguardar o funcionamento dos projetos. Eles pretendem fretar ônibus e se deslocarem até Santarém para invadir a sede do Ibama, de onde só sairiam depois de terem as autorizações para o funcionamento dos projetos.

Crise madeireira já provocou mais de 13 mil demissões

Paulo Leandro Leal

O setor madeireiro do sudoeste do Pará já demitiu mais de 13 mil empregados desde a crise causada pela suspensão e cancelamento dos Planos de Manejo Florestal Sustentável, que garantia matéria-prima para as serrarias. Os números são de um estudo enviado pelo Sindicato da Industria Madeireira do Sudoeste do Pará ao Procurador da República no Estado do Pará, Ubiratan Cazetta.

Os dados revelados pelo Simaspa foram encaminhados como uma forma de apelo para que o Ministério Público Federal possa intervir na crise, uma vez que o órgão á o responsável por um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado no ano passado e que previa a liberação do manejo até o final de 2006. Segundo o estudo, existem atualmente 253 empresas estabelecidas na área de influência na BR-163 (Santarém-Cuiabá), que geravam 17.500 empregos diretos. Destes, 13.125 (75%) já foram mandados embora por falta de matéria-prima nas indústrias. Atualmente, 2.625 funcionários (15%) estão em aviso prévio e serão demitidos nos próximos dias. Outros 875 funcionários ainda serão mandados embora na safra, caso não haja a liberação de novos PMFS.

Luís Carlos Tremonte, vice-presidente da entidade, pede ao Procurador Ubiratan que intervenha na situação para que o Ibama possa finalmente cumprir o TAC assinado no ano passado. "Acho que esse desrespeito ao MPF é uma das coisas mais graves que já vimos nos últimos anos", disse Tremonte à reportagem.No ofício nº 010/2006, o sindicato diz que os empresários que têm indústrias nos municípios de Novo Progresso, Jacareacanga, Trairão, Itaituba, Rurópolis, Medicilândia, Brasil Novo, Belterra, Aveiro e Santarém não têm como manter seus compromissos se não houver madeira para a safra 2007, que começa neste mês.

Para os diretores do Simaspa, proposta de liberar apenas 10 projetos que ficaram fora das Unidades de Conservação UCs é desproporcional à realidade do setor. "Ao nosso ver é hilariante o governo federal apresentar esta proposta como solução para salvar a safra de 2006", diz a entidade no ofício encaminhado ao MPF.

Sobre a desculpa do governo de que a implementação é morosa, Tremonte questiona: “Se os idealizadores deste projeto sabiam da morosidade da implementação, porque suspenderam todos os projetos aprovados?"

No ofício enviado ao MPF, consta dados de um estudo realizado pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente (Imazon), que revela que setor florestal-madeireiro constitui a segunda atividade econômica do Estado do Pará, com exportações na ordem de US$ 543 milhões, dos quais US$ 308 milhões (56 %) representam produtos de valor agregado. O Estado ainda possui 33 pólos madeireiros e 1.592 empresas, com renda bruta anual de U$ 1,1 bilhão. No total, segundo o estudo, são gerados 60.107 empregos diretos e 123.634 indiretos.

O presidente da Associação Empresarial de Santarém (ASES), Renato Dantas, acredita que a paralisação do setor madeireiro é um dos principais motivos da crise econômica que afeta a região oeste do Estado. O empresário disse que chegou a ser criticado por anunciar uma crise econômica generalizada e destacou que não é uma invenção, mas um problema real. "Porque iríamos inventar uma crise que não existe, se quando falamos em crise os empresários são prejudicados?", argumenta, destacando que desde o ano passado a entidade vem chamando a atenção para o problema, mas os órgãos que deveriam resolver a questão não deram muita atenção.

NOTA

Ao, Ilmo. Sr. Presidente Nacional da Ordem dos Advogado do Brasil.Dr. ROBERTO ANTONIO BUSATO

O Estado do Pará, parte importante do Território Brasileiro, vê hoje suas terras serem transformadas em um grande almoxarifado do mundo, quem sabe para uso futuro das nações ditas desenvolvidas de acordo com suas conveniências e sem ter o amplo e inquestionável direito de defesa deplorável, ver cidades formadas durante o período da integração, num processo de retrocesso jamais visto, pois que tinham na Exploração Florestal uma de suas principais atividades Econômica, geradora da matéria prima necessária ao abastecimento de suas indústrias, sustentáculos de geração de renda e empregos para uma região até então próspera.

Por mais que tenha havido uma constante luta através de seus representantes, buscando há mais de dois anos perante ao Governo Federal, dar continuidade aos Projetos de Manejos Florestais Sustentáveis já aprovados e abruptamente suspensos num desrespeito injustificável ao direito adquirido, a insensibilidade do governo federal causa espécie, ao recusar-se a ver a formação absurda e desproposital de um exército de desesperançados, vítimas de desemprego crescente e a mercê de um estado de calamidade que poderia e pode perfeitamente ser evitado. Não é possível transformar trabalhares que viveram sempre à custa próprio suor, transformados paulatinamente em cidadãos errantes, cuja perspectiva seja o subsídio governamental, quer através do Auxilio Desemprego, quer pela adesão a programas sociais tornando-se reféns de uma cesta básica ou algo que o valha. Dignidade é o que clamam!

Cabe esclarecer que inúmeras foram as audiências, reuniões, passeatas, manifestações, ofícios, contudo de nada adiantou, a população do Pará, não foi ouvida, respeitada, muito pelo contrário, lhe foi tirado o direito à dignidade, o direito ao trabalho, empresas que antes anunciavam vagas, hoje fecham as suas portas, pois não lhes foi dado opção. (Temos vários documentos, inclusive Atas de Audiências Registradas em Cartórios, manifestando a vontade da população da Região, que foi contra ao Plano do Governo Federal e a favor do Governo do Estado).

Permitam-me citar Rui Barbosa, cuja antevisão não pode deixar de ser trazida à baila: "Quando uma nação chega ao extremo, à miséria de não ter meios de se defender, de ser obrigada a tolerar em silêncio absoluto e resignação ilimitada todos os atos contra o seu direito, a sua honra e a sua existência, essa nação perdeu o direito de existir e não se deve queixar se amanhã outras mais fortes, utilizando-se da autoridade que lhes fornece o abandono por ela dos seus direitos, tirarem daí as conseqüências naturais, considerando-a, não como um Estado soberano capaz de se assentar par a par no Conselho das nações, mas como uma raça inferior criada à sujeição, à domesticidade ou à tutela." (grifo nossos) Senado, 1917O artigo abaixo relata a nossa realidade. Não sabemos o que fazer, a quem recorrer, pois o Governo Federal que na época de 70 chamou os homens sem terras, para ocuparem as terras sem homens, e em fevereiro passado esse mesmo Governo Criou mais 7 unidades de conservação aproximadamente 6.400,000,00 hectares, em áreas ocupadas por Cidadãos Brasileiros, que acreditaram no Governo anterior e integraram a Amazônia para não entregá-la.

Hoje as pessoas que integraram a Amazônia estão sendo expulsas de suas terras, e é necessário que seja frizado que essas terras de acordo com o Macrozoneamento do Estado, foram definidas como para expansão produtiva como, agrícola, pecuária e manejo; contudo com a criação de Unidades de Conservação pelo Governo Federal; essas mesmas terras foram transformadas em Flonas Nacionais, Parques Nacionais ou Área de Proteção Ambiental.

Fizemos nossa parte, integramos. E agora o que devemos fazer? Continuar lutando pela AMAZÔNIA ou entregá-la? Eu sou Brasileira, ajudei a integrar a Amazônia, e não quero entregá-la, somos pois um País soberano. Não podemos ficar omissos a esses acontecimentos e urge tomarmos alguma atitude antes que seja tarde de mais.

Enchentes causam 8 mortes no Oeste do Pará

A enchente que castiga os municípios ribeirinhos do Pará já deixou em situação de emergência 13 cidades, de acordo com o relatório parcial da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec). A região mais afetada pela enchente é o oeste paraense, onde por onde passam os rios Amazonas e Tapajós. Almeirim, Itaituba, Prainha, Óbidos e Novo Progresso estão em situação de emergência e milhares de pessoas já estão desabrigadas por causas das chuvas.

Informações colhidas pela redação da Folha junto a Defesa Civil do estado, dizem que o número de mortos em todo o Pará subiu para oito. “A última vítima registrada foi uma criança, no município de Altamira”, disse um oficial da DCE.

As primeiras vítimas de afogamento foram registradas no município de Porto de Moz, região do Baixo Amazonas, onde três crianças morreram afogadas e cerca de 1.640 famílias ficaram desabrigadas. Em Almerim também foram três mortos por afogamento, sendo duas crianças e um adulto. Já em Capitão Poço, a vítima foi um idoso de 74 anos, que se afogou. Ao todo 18 municípios foram atingidos pelas cheias no Pará, sendo que 15 continuam em estado de emergência e 1, em estado de alerta.

Em Óbidos, 4.427 famílias foram atingidas pelas enchentes, mas não há desabrigados. Técnicos da Cedec e da Defesa Civil do município estão fazendo o levantamento de atendimento emergencial às famílias afetadas. O temor é de que o rio Amazonas possa subir ainda mais e com isso que milhares de pessoas tenham que deixar suas casas e serem removidas para áreas mais altas da cidade. Em Santarém, o nível do rio Tapajós continua subindo e preocupa as autoridades. Se a tendência de alta continuar, nos próximos dias a água deverá invadir a avenida Tapajós, na orla de Santarém.

Em Novo Progresso, vários rios pequenos transbordaram e alagaram comunidades e bairros inteiros, obrigando a prefeitura a transferir os moradores para ginásios e escolas. Na comunidade Riozinho das Arraias, a Br 163 - Santarém/Cuiabá foi cortada pelas águas do rio, o trânsito interrompido e o meio de transporte utilizado é a canoa. As chuvas não param de cair na região e a previsão é que os níveis dos rios subam mais ainda e que muitos bairros ainda fiquem de baixo de água.

O número de pessoas atingidas pelas enchentes dos rios continua aumentando, porém, em alguns municípios, como Parauapebas, pessoas que estavam em abrigos da Defesa Civil começaram a voltar pra casa com a baixa do Rio Vermelho. A situação é mais crítica na cidade de Marabá. O Rio Tocantins está 12 metros acima de seu nível normal. Por isso, cerca de 2,3 mil famílias tiveram de abandonar suas casas. O Rio Xingu subiu 7,7 metros e o Tapajós, 9 metros.

De acordo com a Defesa Civil, até agora quase 3 mil famílias já foram atingidas pelas águas do Rio Itacaiúnas, que já chegou a 12,34 metros acima do nível normal. A Secretaria Nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional anunciou a liberação de 10 mil cestas básicas para 19 municípios do Pará atingidos pelas chuvas.

Em Itaituba, pelo fato de não haver abrigo para os atingidos pelas águas, alguns locais, como escolas, estão acolhendo os desabrigados e as autoridades encontram-se em alerta para combaterem a malária e hepatite, doenças que costumam aparecer nesta época do ano, atingindo a população residente nas áreas tomadas pela enchente, pelo contato direto com a água contaminada pelos esgotos e lixos. Além das doenças, animais como jacarés e cobras, são vistos com freqüência em locais próximos às residências, alguns, sendo inclusive, capturados pelos moradores.